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Cidades/Geral Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar de um prédio residencial no Espírito Santo, por estar em atraso com as taxas do condomínio
Cidades/Geral PEC que altera eleição para presidente do TJMT deve ser aprovada nesta 4ª na Assembleia Legislativa
Aprovado em primeira votação com 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2012, de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que define a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deve ir a segunda votação na sessão da próxima quarta-feira (18) e mudar o sistema de eleição do TJMT
Policia MT Silval assegura não saber motivo de ‘Operação Ararath’ cumprir busca e apreensão em empresa que executa obras da Copa
Deixando implícito um certo desconforto em abordar o tema, o governador Silval Barbosa (PMDB) assegurou que não tinha conhecimento dos possíveis motivos da execução do mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, durante nova etapa da ‘Operação Ararath’, na manhã desta segunda-feira (16/12), em empresas que detêm contratos de obras da Copa do Pantanal Fifa 2014, na Grande Cuiabá
Lulu
Tecnologia Justiça decide não vetar dados do Facebook enviados para app "Lulu"
A Justiça de Brasília decidiu não suspender o compartilhamento de dados que ocorre entre Facebook e o aplicativo “Lulu”, para abastecer com informação os perfis dos rapazes avaliados no app, conforme havia pedido o Ministério Público do Distrito Federal. A decisão foi proferida na quarta-feira (11) pelo juiz Issamu Shinozaki Filho, da 1ª Vara Cível de Brasília
Agronegócios Avicultura gaúcha fechará o ano com aumento nas exportações
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e do Sindicato das Indústrias de Produção Avícolas do Estado do Rio Grande do Sul (Sipargs), Nestor Freiberger, diz que o setor avícola gaúcho continua como 3º maior exportador do Brasil
Cidades/Geral Municípios de MT receberão combustível para o transporte de alunos
A Associação Mato-grossense dos Municípios informou as prefeituras que devem encaminhar à secretaria de estado de Educação até o dia 20 de dezembro, um levantamento das rotas operacionalizadas para o transporte de alunos da rede pública de ensino. O levantamento de dados é para o cálculo do aditivo a ser repassado aos municípios no final de janeiro de 2014. O aditivo será repassado aos municípios em que as unidades escolares estaduais paralisaram atividades durante este ano. O governo estadual efetuará diretamente para as prefeituras uma ajuda de combustível para abastecimento dos ônibus escolares