Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2019 | por Fabiana Mendes/Olhar Direto

Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 2 milhões por contratação irregular de organização

Tendo esse valor como média e também os meses que se passaram, além da necessidade do ressarcimento ao erário, entendeu-se que o valor bloqueado deveria ser, no mínimo em R$ 2 milhões.

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MPE investiga fato envolvendo Blairo Maggi com base em delação da Odebrecht

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2019 | por Pablo Rodrigo/GD

O executivo da Odebrecht afirma em sua delação que teria pago cerca de R$ 12 milhões para o então candidato ao governo do Estado, Blairo Maggi, em 2006. O valor teria financiado a campanha eleitoral na qual o ex-governador Silval Barbosa (sem partido) era vice de Maggi.

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AL derruba regra que impedia juízes e promotores de concorrerem à vaga de conselheiro do TCE

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2019 | por Lucas Bólico/Olhar Direto

Entre os deputados estaduais, despontam como “favoritos” os veteranos Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC), que há tempos já manifestaram interesse de migrar para a corte de contas. Os nomes apresentados devem ir à votação no Colégio de Líderes e o mais votado vai para aprovação do plenário, em votação secreta.

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Governo deposita até R$ 5,2 mil nas contas dos servidores nesta segunda-feira

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Ademar Andreola | Sefaz MT

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Presidente da AMM mobilizará a bancada federal para reunião na CNM

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Da Assessoria

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MP arquiva denúncia de supostas irregularidades na reforma do prédio da AMM

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Da Assessoria/AMM

O documento conclui que não dará prosseguimento do inquérito nem de propositura de demanda judicial. O Tribunal de Contas também informou “não existir procedimento que apurasse a questão”, referindo-se à denúncia de superfaturamento de preços durante a reforma do prédio.

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Defesa deve pedir progressão de pena de Silval para regime semiaberto em 30 dias

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A mudança de regime, no entanto, só deve ocorrer de fato após a tramitação do pedido. A defesa lembrou que ele deve passar por análise do Ministério Público, que emitirá um parecer, para então retornar ao juiz.

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TJ ameaça fechar 7 comarcas no interior de MT para não estourar Orçamento; Nortelândia está entre elas

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira (11), o desembargador coloca a culpa da eventual redução do atendimento da Justiça à população na iniciativa do Governo do Estado que prevê a diminuição do duodécimo – o repasse do Poder Executivo para custear as despesas de outros órgãos, como o próprio Judiciário, por exemplo.

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O presidente da AL, Eduardo Botelho, que quer transparência no processo de escolha
O presidente da AL, Eduardo Botelho, que quer transparência no processo de escolha

Rito para escolha de conselheiro deve ser publicado na terça-feira

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Camila Ribeiro/Mídia News

O documento está sendo elaborado pela procuradoria Geral da Casa, a pedido do próprio Botelho. A medida é reflexo da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que “destravou” o processo de indicação - sub judice desde 2014.

Segundo Botelho, o Legislativo ainda não foi notificado de tal decisão, mas ainda assim, já elabora o rito, de modo a dar transparência ao ato.

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