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Prefeitos se reúnem com o governador para apresentar demandas dos consórcios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, que também participou da reunião, disse que dos 15 consórcios intermunicipais, 10 são atuantes, mas a expectativa é que em 60 dias todos estejam ativos . “É preciso que os prefeitos que não sejam filiados aos consórcios se associem, pois a prioridade do Governo será o atendimento das demandas coletivas”, assinalou.
Silval recebe autorização para viajar de carro até São Paulo
A decisão, da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, esclarece que Silval ainda cumpre pena em regime domiciliar. Conforme informações da defesa do ex-governador, regime semiaberto já deveria ter sido implementado.
Estado arrecada mais de R$ 18 bi, mas fecha 2018 com déficit de R$ 558 milhões
Um dos documentos do balanço é o Relatório Técnico Conclusivo de Controle Interno, produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). No trabalho, a CGE indica que a gestão orçamentária apresentou receitas realizadas no valor de R$ 18.122.751.282,34. De outro lado, as despesas empenhadas totalizaram R$ 18.680.987.492,42, situação que evidenciou um déficit de execução orçamentária no valor R$ 558.236.210,08.
Juíza dá prazo para alegações finais em ação que pode cassar deputado em Mato Grosso
As alegações finais compreendem o último estágio antes do julgamento. “Retornados os autos, determino que a Secretaria Judiciária intime o réu Ederson Dal Molin, por meio dos seus advogados, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 2 dias”, afirmou Vanessa Curti.
AMM defende aprovação do projeto que amplia compensação da Lei Kandir
Neurilan reconhece o trabalho que o governador Mauro Mendes vem desenvolvendo para viabilizar a tramitação do projeto. “Sei que o senhor está trabalhando junto ao Governo Federal. Precisamos também da participação efetiva da Bancada Federal em Brasília”, assinalou Fraga, lembrando que a proposta de compensação mais justa das perdas com a lei começou na AMM em 2015, quando a instituição levantou a bandeira da restituição integral, considerando as perdas para os cofres municipais, devido às desonerações.
"Precisamos de fluxo de caixa; temos problemas gravíssimos"
Na noite desta quarta-feira (3), os deputados aprovaram a matéria que permite ao Governo contrair uma dívida de US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial, parcelado em 240 vezes. O valor equivale a cerca de R$ 1,2 bilhão na cotação do dia.
Presidente da AMM pede apoio dos deputados para atendimento de pleitos municipalistas
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, elencou várias dificuldades que afetam diretamente as administrações locais, como atrasos no repasse de recursos estaduais, obras públicas paralisadas, recursos insuficientes para atividades essenciais, como manutenção de Programa Saúde da Família e transporte escolar, entre outros. “Somente na área da saúde, os municípios aguardam o repasse do Governo do Estado de mais de R$ 200 milhões de recursos atrasados, desde 2016”, assinalou.
AL autoriza o Governo a tomar empréstimo de US$ 332 milhões
A aprovação aconteceu depois de uma sessão que durou mais de três horas em razão da discussão das emendas apresentadas pelo deputado Lúdio Cabral (PT). O petista propôs sete emendas ao projeto original.