O lazer, segundo a Constituição Federal, é um direito de todo brasileiro. A lei não especifica de quem é a responsabilidade direta, no entanto, pontua que cabe à prefeitura zelar pelo bem estar dos moradores, não podendo haver diferenças entre os bairros. Segundo a constituição, é responsabilidade da prefeitura cuidar das praças da cidade, da cultura local, além de construir e cuidar das áreas de lazer.
Publicado em Segunda - 27 de Agosto de 2012 | por Alexandre Alves
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Pedro Francisco da Silva deferiu pedido de liminar impetrado pela coligação “Mais mudanças para Sinop”, encabeçada pelo candidato a reeleição Juarez Costa (PMDB), liberando a veiculação de peça publicitária na campanha, na qual Juarez diz que levou a Embrapa e um curso de Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus de Sinop.
O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, requerendo a indisponibilidade de bens no valor de R$ 286.375,43, gastos com publicidade em ano eleitoral. Em 2008, quando disputou a reeleição, o ex-prefeito superou a média de gastos com propaganda, se comparado aos três anos anteriores. A ação foi proposta no dia 15 de agosto.
Publicado em Segunda - 27 de Agosto de 2012 | por Oberdan Leite
O prefeito e a vice-prefeita de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira e Tânia Regina da Silveira, respectivamente, foram cassados na manhã desta segunda-feira (27/08). A decisão foi tomada pelo juiz da 7ª Zona Eleitoral do Mato Grosso, Luis Fernando Voto Kirche e recoloca no cargo a segunda colocada no pleito de 2008, Diane Vieira Vasconcelos Alves e seu vice, Orides Piloneto.
Publicado em Segunda - 27 de Agosto de 2012 | por Weverton Correa
O juiz da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Onivaldo Budny, negou liminar, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "Livramento Livre e Democrático", requerendo o afastamento do prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Zenildo Sampaio, até o final das eleições, além de busca e apreensão de documentos na prefeitura.
Nestas eleições municipais, 6 cidades terão um número significativo a mais de pessoas aptas a votar em 7 de outubro. Nestes municípios, o eleitorado teve um aumento superior a 30% em relação ao pleito de 2008. Neste sentido, quem mais cresceu foi Lucas do Rio Verde, que terá 44,46% de eleitores a mais nestas eleições. Em 2008, 22,115 mil luverdenses estavam aptos a votar para prefeito e vereadores e neste ano já são 31,949 mil.
Faltando pouco mais que 4 meses para encerrar o ano legislativo, a bancada mato-grossense no Congresso Nacional amarga desempenho negativo sobre o total de R$ 665 milhões de emendas de bancada e individuais estimadas para 2012, com menos de 10% de liberação e empenhos. No mesmo período do ano passado, o percentual era de 19% sobre o montante de R$ 359 milhões delineados para 2011. Coordenador da bancada, Homero Pereira (PSD), tem percorrido os corredores dos ministérios na tentativa de minimizar o impacto prenunciado da não execução do maior volume dos recursos. Enquanto isso, parlamentares como Valtenir Pereira (PSB), erguem a "bandeira" pela revisão do modelo em movimento que promete enfrentamento à sistemática e implementação do orçamento impositivo.
Publicado em Sábado - 25 de Agosto de 2012 | por HELSON FRANÇA
O empresário Roberto Farias (PSD), candidato a prefeito de Barra do Garças, tem a maioria do eleitorado a seu favor. De acordo com a pesquisa KGM, ele conta com a preferência de 37,8% dos eleitores do município. Em segundo lugar, aparece a candidata Andreia Santos (PR), com 15,5% das intenções de voto, sendo seguida de perto por Adalto de Freitas (PMDB), o “Daltinho”, escolhido por 13,8%.
Publicado em Sábado - 25 de Agosto de 2012 | por KAMILA ARRUDA
O suplente de deputado estadual, Adalto de Freitas (PMDB), o “Daltinho”, usou a tribuna na sessão da última quarta-feira (22) para promover sua candidatura a prefeito de Barra do Garças. Na ocasião, o parlamentar alfinetou a atual gestão e prometeu melhorias no município.
