Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012 | por Lucas Bólico

Governador irá intervir em Brasília por posseiros e índios em conflito na Suiá Missú

O governador Silval Barbosa (PMDB), juntamente com a bancada federal de Mato Grosso, irá se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na próxima semana para tentar achar uma solução política para o conflito entre indígenas, brancos e Funai em Suiá Missú.
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MT tem um dos piores índices do País de transparência no Poder Público

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012 | por Laura Petraglia

Mato Grosso tem um dos piores índices do país de transparência relacionado ao poder público. De acordo com a organização “Índice Transparência”, o estado ocupa o 21° lugar no ranking entre os estados, com a nota 3,93.
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Deputado José Domingos Fraga (PSD) garante recursos para escolas de Sorriso

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012

Nesta quinta feira, 05/07, o deputado José Domingos comemora mais um  resultado de suas ações como  parlamentar. Serão lançadas hoje, pelo Governador Silval Barbosa, no Palácio paiaguás, no Salão Cloves Vetoratto, às 14:00hs  uma série de obras  na área da educação e entre elas está a reforma e ampliação  da Escola Estadual 13 DE MAIO situada no município de Sorriso no valor de 2 milhões de reais.
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Luciane quer “portal da transparência” para divulgar os gastos da Assembléia

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012

A deputada Luciane Bezerra, PSB, apresentou, recentemente, projeto de lei que pede a instalação do “Portal da Transparência” na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O PL prevê a ampla divulgação, por meio de site da internet, da: relação dos servidores, gestão fiscal; verbas indenizatórias e processos licitatórios e contratos.
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Pagot é convocado e pode comprometer Governo Dilma

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados aprovou, nesta quinta-feira (5), a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias será descutida em audiência na AL

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012

A segunda audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013, acontece, esta tarde, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. O objetivo é discutir e apresentar à população a aplicação da receita e das despesas estaduais próximo ano. O Projeto de Lei 307/2012, compreende as metas e prioridades que servirão para orientar e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Eleitores também podem auxiliar a Justiça na fiscalização dos registros de candidatura

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012 | por CLÊNIA GORETTH

Após a publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidatura, o eleitor tem cinco dias para informar ao juízo eleitoral sobre noticias de inelegibilidade dos candidatos. A informação deve ser repassada mediante petição fundamentada em duas vias para que o Cartório Eleitoral proceda à juntada de uma via aos autos do pedido do registro do candidato a que se refere a notícia, e encaminhe a outra para o Ministério Público.
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Para Pedro Taques, aprovação da PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico beneficia MT

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04.07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011 que modifica os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet.
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Governo estuda desoneração para a suinocultura

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012 | por Thiago Andrade

Técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda vão fazer um estudo para tentar desonerar o setor da suinocultura em Mato Grosso, que gera cerca de 8 mil empregos diretos no estado.
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Conselheiros do TCE-MT participam do 14ª módulo de curso de Capacitação

Publicado em Quinta - 05 de Julho de 2012

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram nesta quinta-feira (5/7) do 14ª módulo do curso permanente de Capacitação para conselheiros. A aula foi ministrada pelo procurador do Rio de Janeiro e mestre em Direito da Empresa e Tributação, Flávio de Araujo Willeman, que abordou a competência do Tribunal de Contas quanto à Responsabilidade Administrativa.
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