Notícias Cidades/Geral
Liminar que garante instalação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco é confirmada
Foi confirmada, em julgamento de mérito, a liminar que determina a instalação de instituição municipal para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Feliz Natal. De acordo com a sentença, a referida entidade deverá oferecer no mínimo sete vagas para acolhimento definitivo e três vagas para acolhimento provisório. Terá ainda que apresentar um plano de atendimento que envolva reinserção e acolhimento familiar e colocação em família substituta, além de disponibilizar técnicos preparados para o acolhimento definitivo.
AMMP, PGJ e FESMP promovem discussão sobre "Novas Medidas Cautelares e o Papel do Juiz na fase de Investigação"
A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Escola Superior do MP, promoverá nesta sexta-feira (07.10), às 14h30, no auditório da PGJ, fórum de discussão sobre "As Novas Medidas Cautelares e o Papel do Juiz na Fase de Investigação”. Durante o evento, o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fará uma exposição sobre o tema.
Liminar que garante instalação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco é confirmada
Foi confirmada, em julgamento de mérito, a liminar que determina a instalação de instituição municipal para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Feliz Natal. De acordo com a sentença, a referida entidade deverá oferecer no mínimo sete vagas para acolhimento definitivo e três vagas para acolhimento provisório. Terá ainda que apresentar um plano de atendimento que envolva reinserção e acolhimento familiar e colocação em família substituta, além de disponibilizar técnicos preparados para o acolhimento definitivo.
MPE questiona prescrição e interpõe recurso para assegurar novo julgamento
Como forma de protesto à ineficiência do Sistema de Justiça Criminal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso interpôs recurso em sentido estrito contra a decisão que declarou extinta à punibilidade de Sérgio Leonardo de Campos Braga, denunciado pela prática de homicídio ocorrido em 1995, em Cuiabá, contra a vítima João Bezerra da Silva. Mesmo sabendo que dificilmente o recurso será julgado antes da prescrição, que ocorrerá em 28 de novembro deste ano, o MPE requereu a reforma da decisão.
Terceiro trimestre encerra com 88 mil veículos emplacados em MT
Mais de 88 mil emplacamentos. Esse foi o número registrado pelo setor concessionário de Mato Grosso durante os três primeiros trimestres deste ano. O levantamento indica 11,4% mais comercializações de veículos novos que o mesmo período de 2010. Os dados são da diretoria regional da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave MT).
Motorista é condenado a 19 anos por morte em briga no trânsito em Cuiabá
O homem acusado de matar o jovem Rafael Moraes durante uma briga de trânsito, em Cuiabá, foi condenado após mais de cinco horas de julgamento nesta terça-feira, na capital. Francismar dos Santos Abadia deu um tiro no abdomen de Rafael, que estava na garupa da moto de um amigo.
Prefeitura de Diamantino tem decoração em adesão ao Outubro Rosa
O prédio da Prefeitura de Diamantino ganhou um arco de bexigas cor de rosa na tarde desta quarta-feira (05) em adesão a campanha contra o câncer de mama.
Jovens e adolescentes aprendem a arte da comunicação no rádio
O Programa Rede Cidadã um projeto Social da Secretaria de Justiça, que atua dentro da comunidade desenvolvendo políticas educativas, culturais, esportivas e sociais, implantado há seis meses no município de Nova Olímpia, numa parceria com a Prefeitura Municipal vem desenvolvendo vários projetos com jovens e adolescentes.
Divulgados resultados da ação conjunta na ZBM em Nova Olímpia
Órgãos envolvidos na ação conjunta que visa a desarticulação de pontos de tráfico e consumo de drogas na conhecida ZBM de Nova Olímpia, localizada na saída da cidade com destino a Tangará, divulgaram na manhã desta quarta-feira, 05, os resultados obtidos no dia 03, terça-feira, quando a Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Conselho Tutelar, Conselho de Segurança Pública-Conseg e Polícia Militar verificaram as condições do local no tocante a insalubridade e periculosidade, ocupação de prédios sem autorização, permanência de menores e pontos de consumo e tráfico de entorpecentes.
Nova Olímpia participa do Pré Fórum ‘Paz nas Escolas’
Professores, diretores, coordenadores, pais, alunos e comunidade devem participar nesta quinta-feira, dia 06, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na escola Estadual Wilson de Almeida, do I Pré Fórum Escolar Estadual de Educação, cujo intuito é planejar e executar ações que minimizem a violência nas Escolas. O evento é organizado pela Assessoria Pedagógica local e secretaria municipal de Educação, com apoio de todas as escolas do município, órgãos de Segurança Pública e de Defesa de Direitos.