Notícias Cidades/Geral
Defensor público substitui dativo se houver Defensoria na comarca
Nos casos em que um juiz de uma comarca solicitar a intimação de um indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica mais a nomeação de defensor dativo, se houver Defensoria Pública na região. A decisão foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal após atuação da Defensoria Pública da União a partir do entendimento de que, sendo expedida a carta precatória para localidade na qual existe Defensoria, esta deve ser intimada da audiência designada para nela comparecer e defender o acusado necessitado. Caso o juiz insista em nomear um advogado em lugar do defensor público, poderá ser declarada a nulidade processual
Intimações são devolvidas e processos da Justiça gratuita, que correspondem a 80% do total, ficam parados
30 mil mandados deixam de ser cumpridos
Prejudicados pela já conhecida lentidão processual, os trabalhos da Justiça mato-grossense encontram-se ainda mais agravados pelo imbróglio travado entre oficiais de justiça e Poder Judiciário a respeito de normas relativas ao cumprimento de mandados
1,6 concorrem a uma vaga na limpeza de ruas
Mil e seiscentas pessoas estão concorrendo a uma vaga para trabalhar na limpeza das ruas de Cuiabá. As inscrições no processo seletivo foram encerradas na sexta-feira (22)
Índios cobram punição para morte
Chefes indígenas da etnia Munduruku do Pará e de Mato Grosso cobram que a morte de um índio baleado durante uma operação da Polícia Federal na Aldeia Teles Pires seja devidamente apurada. Eles também exigem que o delegado federal responsável pela operação e outros eventuais envolvidos na morte de Adenilson Munduruku, de 32 anos, sejam exemplarmente punidos