Notícias Judiciário e Ministério Público
Moraes: "Espero que não tenhamos nunca mais eleições tão polarizadas"
Ao falar sobre fake news, o ministro afirmou ainda que a justiça eleitoral teve que abandonar posição minimalista para atuar de forma mais intensa na organização do pleito do ano passado.
TSE reverte condenação de ex-governador de MT
O relator do caso foi o ministro Mauro Campbell, e o voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Desembargadores de Mato Grosso concorrem a cadeiras no STJ
As vagas foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Dos 30 integrantes da Corte atualmente, nenhum é de Mato Grosso.
TRT mantém demissão de grávida que apresentou atestado falso
Após a dispensa, a trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a decisão da empresa alegando que foi demitida logo após comunicar a gravidez e que, portanto, a dispensa foi discriminatória.
Justiça manda poder público fornecer Canabidiol a menino autista
A Defensoria Pública de Mato Grosso ajuizou ação e, com base nela, a Justiça determinou que o Estado e o município de Primavera do Leste forneçam a medicação Canabidiol 200 mg/ml para tratamento de transtorno de espectro autista, CID 10 - F84, a uma criança de quatro anos, moradora da cidade.
Defensora vê inconstitucionalidade em PL sobre aborto aprovado em Comissão
Para amparar o texto da proposta, Cattani destacou uma série de normas, a exemplo da Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, constantemente, é alvo de críticas de bolsonaristas.
Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
TJ mantém lei de MT que proíbe ofensas e sátiras às religiões
O Tribunal de Justiça julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual que proíbe ofensas, sátiras e ridicularização das religiões em manifestações culturais, sociais e de gênero em Mato Grosso.
No STF, Mauro Mendes defende importância da ferrovia para MT
“Mostramos a eles o quanto a ferrovia é importante para o Estado, mais barata para o transporte de grãos, mais correta ambientalmente, porque vai emitir muito menos dióxido de carbono na atmosfera, além de vai trazer mais competitividade para a economia de Mato Grosso”, contou Mauro Mendes.
Mais de 170 mil eleitores estão com título cancelado em MT
Em Mato Grosso, um total de 2.487.778 eleitores está em situação regular com a Justiça Eleitoral, aptos a participar das Eleições Municipais de 2024. Dos 170.598 eleitores com o título cancelado, 55.484 são de Cuiabá e 28.588 de Várzea Grande.