Notícias Judiciário e Ministério Público
Lula defende democracia em discurso após diplomação
Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi "envenenada com mentiras" produzidas nas redes sociais, semeando "mentira e ódio".
TRT homologa concurso e empossa aprovados em MT; veja lista
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região homologou o resultado final do concurso público para servidores. Também foi homologada a lista com o resultado definitivo da Comissão de Heteroidentificação aos candidatos autodeclarados negros.
MPF instaura inquérito para apurar irregularidades na aplicação do Fundeb em MT
O inquérito é oriundo de um procedimento preparatório. A procuradora disse que o objetivo é investigar eventuais irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo, referentes ao ano de 2021, “sobretudo, possível divergência de valores apresentados ao SIOPE e pelo Dep. Pessoal da Secretaria Municipal de Educação”.
STF proíbe mais de uma reeleição e encerra debate sobre Botelho
A decisão coloca fim em qualquer possibilidade de o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (União) tentar um novo mandato. Ele, inclusive, já havia comunicado que não vai concorrer ao cargo.
Moraes afasta prefeito de MT que incentivou ida de caminhões a Brasília para 'subverter a ordem'
Moraes disse ainda que "o potencial danoso das manifestações ilícitas fica absolutamente potencializado considerada a condição financeira dos empresários apontados como envolvidos nos fatos, eis que possuem vultosas quantias de dinheiro, enquanto pessoas naturais, e comandam empresas de grande porte, que contam com milhares de empregados, sujeitos às políticas de trabalho por elas implementadas".
Conselho Nacional de Justiça abre cinco processos disciplinares contra juiz federal de MT
As denúncias foram encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no qual atribuem ao juiz os crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, exploração de prestígio, improbidade administrativa, crimes contra o sistema financeiro nacional e a ordem tributária.
MPE faz inspeção sobre falta de remédios e médicos em Cuiabá
Participam diretamente da inspeção as promotorias de Justiça que atuam na Saúde e Patrimônio Público, em parceria com os conselhos regionais de Medicina e de Farmácia, Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco)
Deosdete Cruz vence eleição interna para comandar MPMT
Vitória interna de Deosdete Cruz se deu com 206 votos contra 76 de sua concorrente, a promotora de Justiça Elisamara Singles Vodonós Portela. Ambos disputaram comando do MP sob o critério da antiguidade.
MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.
Comarca de Cáceres promove ação da campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher
A comarca de Cáceres promove neste domingo (4 de dezembro) uma ação em alusão à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) e encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).