Notícias Judiciário e Ministério Público
A reforma trabalhista reduziu as "aventuras jurídicas", diz juíza
Agora, após a reforma, caso o empregado perca a ação, ele deverá dividir os custos do processo. Isso fez com que as ações "ordinárias" diminuíssem drasticamente, conforme a juíza.
Juiz: fazendeiro não oferecia água potável a trabalhadores em MT
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou o não fornecimento de água potável e alimentação adequada aos funcionários, ausência de condições higiênicas e instalações sanitárias nos alojamentos e falta de equipamentos de proteção individual e de primeiros socorros aos empregados.
TJ anula sentença de ex-juíza que havia condenado major por tortura em Cuiabá
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, em sessão de julgamento desta quarta-feira (24).
Advogado paga R$ 29 mil de pensão atrasada em cinco anos para se livrar da prisão em MT
O processo judicial teve início em 2013 depois que o advogado descumpriu o acordo feito em 2007 com a ex-mulher para pagar 71,40% de um salário-mínimo por mês ao filho.
Dezoito juízes disputam vaga de desembargador do TJ; veja lista
O posto é dedicado apenas a membros da Magistratura mato-grossense, que será preenchido pelo critério de merecimento.
Justiça nega HC a sargento que recebeu R$ 800 e dois botijões de gás como propina
A vítima, todavia, disse não ter o valor, o resultou na queda da "propina" para R$ 1 mil. Com receio de ter seu caminhão apreendido, o motorista entregou R$ 800 e dois botijões de gás.
MPE é contra mudança de horário no TJ e procurador dá bronca em atrasos de juízes
De acordo com o documento assinado pelo chefe do MPE, a "maioria esmagadora" dos promotores e procuradores se manifestaram contra a mudança pela "inviabilidade do funcionamento das promotorias de Justiça no horário proposto". Eles também teriam se mostrado preocupados com a "realização de audiências somente no período matutino, seja pela limitação de tempo para a apresentação de réus presos (horário de saída e chegada nos estabelecimentos), seja pela dificuldade de comparecimento das testemunhas pela manhã, notadamente as residentes em área rural ou periférica".