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Trata-se de uma enorme oportunidade também para outros estados, que podem, respeitando a legislação federal e também a soberania dos entes subnacionais, implantar leis semelhantes e expandir suas malhas férreas, inclusive utilizando capital privado.

Se afetado, não confie na memória – que certamente estará comprometida - ponha uma pessoa para cuidar dos horários de sua medicação. Não esqueça que, no inverno, temos aqui um clima de deserto, o que agrava os sintomas desta doença.

As pessoas mais suscetíveis são os idosos, os usuários de lentes de contato, os pacientes alérgicos e as pessoas que trabalham em frente ao computador, pois tendem a piscar menos e piorar o processo evaporativo da lágrima.

Portanto, o objetivo do sistema de bandeiras tarifárias é trazer transparência para a massa consumidora com relação ao custo da energia e forçar a população a contribuir para o uso eficiente de tal consumo.

Aliás, é assustador saber que a energia gerada pelas Termelétricas é mais custosa devido à utilização dos combustíveis como o carvão, o gás natural, o óleo combustível e o diesel, pois o custo de geração sobe, além de que o quando o nível dos reservatórios sobe e se faz necessário armazenar água, as térmicas podem ser desligadas, reduzindo o custo total de geração.

De todo modo, conclui-se que a injurídica incidência do ICMS sobre o adicional tarifário representado em especial pela bandeira vermelha gera um ônus desproporcional na conta de consumo do consumidor, que é o destinatário final da energia elétrica, posto que sem consumir de forma efetiva e concreta, suporta o custo do risco do empreendimento ou do negócio das distribuidoras de energia elétrica.

E mesmo que fosse possível a incidência do ICMS sobre tal adicional, é certo afirmar que a própria Constituição Federal assegura que quando mais essencial o produto ou serviço, menor deverá ser a incidência fiscal.

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.

O Brasil deve ser o país no mundo que mais gasta com sua classe politica. Não existia nada disso antes e, mesmo sem essa montanha de dinheiro, o parlamento dava maiores respostas à sociedade e, mostra a história, era mais respeitado do que agora. Será que tanto dinheiro é que ajudou a amortecer a atuação do Legislativo?

Uma frase tem sido dita: “Não é meu (ou seu) lugar de fala”. Quando se perpetua tal mentalidade, se separa pessoas que deveriam se sentir iguais, pois a igualdade gera empatia. Se colocar no lugar do outro, gera compaixão.

Pode ser que em outros momentos o papel da primeira-dama no governo de Mato Grosso não tenha sido cumprido exatamente como mandam hoje os novos tempos.

O tema em estudo enfoca a questão da guarda de crianças e adolescentes após uma dissolução de sociedade conjugal. Durante o tempo em que a família permanece afetiva e fisicamente unida, é inegável que os filhos desfrutam igualmente de ambos os genitores.

Para alguém que mora distante da praia, comer um camarão a beira mar é um luxo, mas para aquele que mora em frente ao mar, talvez luxo seja passar muito frio, em um inverno glacial, tomando chocolate quente.