Artigos Opinião
Uma justa isenção
No caso em questão por se tratar de verba indenizatória, os Tribunais Superiores já decidiram que tal remuneração não é fato gerador do Imposto de Renda, posto que a indenização não é um acréscimo do patrimônio, mas apenas a sua recomposição.
"Novo normal" para elas
Não, diferentemente dos homens, o tal ‘novo normal’ as fez estar no que para elas sempre se tentou normalizar. O trabalho dentro dos lares, como sempre aconteceu, as apresentou menor qualidade de vida. Se antes o ambiente doméstico a elas pertencia, agora muito mais e com maior carga de responsabilidade.
Ações de improbidade
Isso porque, um ato ímprobo pode corresponder, do mesmo modo, a uma infração disciplinar administrativa e a um crime, circunstância na qual os respectivos processos correrão de modo independente e, via de regra, o resultado de uma eventual ação administrativa ou penal não influencia no resultado da ação de improbidade, e vice-versa, em razão da regra geral da independência entre as instâncias.
O fim do anonimato
Nesse ponto, voltamos ao início da reflexão. A saturação de velhas fórmulas entupiu os pulmões do convívio social. Forte indignação – mistura de descrédito, ódio, grito preso na garganta, expansão de demandas nos serviços públicos - acendeu o pavio dos novos grupamentos, que, por sua vez, fincaram estacas por todos os lados.
Doutor Frederico
A sua história pessoal será contada no futuro e lhe fará a justiça indispensável. Mato Grosso fora dividido em outubro de 1977, com a separação física e política a partir de 1º. de janeiro de 1979. A Lei Complementar 31/77 que regulou a separação das regiões norte e sul, para criar os estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, não entrou nos detalhes da complexa divisão.
Pensar e existir
Julgar está, hoje, e em qualquer sentido que não só o técnico, mais próximo da matemática do que de sentença. Etapa do conhecimento empírico, sentença vem de sentir, e só sente quem tem o hábito e a coragem de auscultar. Senão, não; sem mais.
O que importa nessa vida?
Semanas atrás, o Brasil inteiro foi surpreendido com várias publicações dizendo que o nosso MPE/MT, cada promotor de "justiça", receberia um smartphone de última geração, ou quase última, já que a tecnologia muda constantemente, e já mudou.
O rei da confusão
Esta última troca poderia seguir o padrão normal, se não fosse feita pelo Bolsonaro, a quem falta sensibilidade. A confusão que ele armou com seu destempero, deu um enorme prejuízo à empresa, cujas ações caíram mais de 20%, uma desvalorização de 100 bilhões de reais em um só dia.
Teremos ensino híbrido em 2021?
Aquilo que chamávamos simplesmente ensino precisou ser adjetivado para se diferenciar das novas propostas de ensino durante o período da pandemia. Ensino tradicional, ensino presencial, ensino na escola... em substituição, veio o ensino remoto com suas inúmeras variações. Aprendemos a falar ensino remoto com aulas síncronas ou aulas assíncronas, se fossem programas de tv diríamos, simplesmente, programa ao vivo e programa gravado.
Cuiabá humanizada
O primeiro tema da responsabilidade de quem aqui é proprietário (ou mesmo o inquilino) é o cuidado que cada um deve ter com suas calçadas e muros. Não é necessário nem mesmo ir aos bairros (não que não mereçam a devida atenção). Na região central já nos deparamos (já topamos literalmente) com o desleixo e o descaso dos donos de imóveis, não construídos ou edificados, estes com moradores.