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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei n°. 4.053/2008, no último dia 07 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto conhecido como alienação parental.

Com as férias escolares de julho, colocar uma pipa no céu parece ser uma ótima opção de lazer para a garotada. O que é para ser apenas diversão pode ter um final triste se não forem observadas questões ligadas à segurança. Soltar pipa é uma brincadeira saudável, da confecção ao ato de empinar, mas é preciso tomar cuidado para não gerar transtornos à sociedade e oferecer riscos à vida dos transeuntes (pedestres, ciclistas e motociclistas) e, principalmente, para quem faz uso dessa brincadeira.

Os bastidores da política mato-grossense estão bastante movimentados. Bem mais do que o eleitor possa imaginar, pois, aos seus olhos, a campanha corre morna, sem qualquer enfrentamento entre os adversários. Isso, entretanto, é uma meia verdade, uma vez que a guerra de pedidos de impugnações de candidaturas é algo real. O que faz do tribunal uma extensão do espaço destinado à briga política, assim como se dá com cada agremiação partidária. Veja o PT, por exemplo, está completamente dividido. 

Dilma e Serra Privilegiam Nichos Corporativos Diferenciados - você entendeu a frase? Que diabo é isso? Parece trecho de algum memorando empresarial bem burocrático, mas não é. É a manchete de um importante jornal da capital do Brasil.

Fomentar práticas desportivas, inclusive as profissionais, é um dever do Estado Brasileiro, previsto na Constituição da República. “Fomentar” significa estimular, facilitar, promover o desenvolvimento e o progresso de alguma coisa, o que é bem diferente de ter, manter, possuir, patrocinar, dirigir ou administrar algo. O soccer, criado pelos ingleses, é uma dessas atividades a ser incentivada, a “Seleção Brasileira de Futebol” a manifestação maior dela.

Em agosto de 2010, entrará em vigor a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se refere ao artigo 74, §2º da CLT, e dispõe sobre o novo regulamento de controle eletrônico do ponto dos empregados nas empresas com mais de 10 empregados. As novidades advindas com o novo regulamento ministerial estão provocando várias críticas e dúvidas por parte do empresariado.

O noticiário chama a atenção para a indecente farra dos suplentes. Candidatos ao Senado Federal apresentam, como suplentes, a própria mulher, o pai, o filho, o primo ou o financiador da campanha.

O que é amizade? O que significa ter um amigo? Muitas vezes essas perguntas já vieram aos nossos corações e aos corações de tantos homens e mulheres na história. São questionamentos que sempre inquietaram a humanidade, ansiosa por obter definições para essa experiência tão fundamental na vida de todo homem.

A receita dos municípios tem variações o ano todo, considerando tanto o repasse da União como do Governo do Estado. No mês de julho, os prefeitos convivem com uma queda na arrecadação, notadamente do Fundo de Participação dos Municí­pios – FPM, que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda - IR e do Imposto sobre Produto Industrializado-IPI.