Artigos
Opinião Da constitucionalização do porte e uso de drogas
Entendo que essa questão deveria ter sido melhor debatida para fixação em lei infraconstitucional, e não na Constituição. Até porque, como vimos pelo texto aprovado, os constituintes jogam expressamente à lei o que se caracterizará como posse e porte de drogas.
Opinião Licitações e obras públicas
Hoje se tem seguro em obras mas a coisa não funciona bem assim. São tantos escapes a apelos jurídicos que o poder público fica a ver navios. Aí entra outra administração e a coisa piora. Sem querer ser maldoso, quem sabe a seguradora e a empreiteira podem até ter ajudado na eleição.
Opinião O sono é essencial para a sobrevivência
O sono é uma série de eventos fisiológicos de processos sequenciais e ordenados que acontecem no corpo humano a partir de respostas induzidas por hormônios e neurotransmissores.
Opinião Judiciário obeso
O Supremo Tribunal Federal (STF), que tem entre suas principais atribuições a guarda da Constituição e o julgamento de ações penais contra autoridades com prerrogativa de foro, como parlamentares.
Opinião O fortalecimento do comércio em Mato Grosso passa pela atuação Renalegis
No ano subsequente, esse número saltou para 63 projetos acompanhados, dos quais 15 foram arquivados e sete tiveram substitutivos acatados, graças ao trabalho da Assessoria Legislativa da entidade.
Opinião A memória
Passei pelo horror da ausência de memória, em alguns momentos, em virtude da COVID e nunca tinha sentido um mal-estar maior do que o vácuo provocado pela perda da noção da existência.
Opinião Bandido bom é bandido morto
Eu fiz um artigo sobre o aborto, mas não me autorizaram a publicar. Por que? Porque perderia votos. Ou seja, para ser político, parece que tem que ser falso, não expor sua real posição, ficar em cima do muro. Não quero isso para mim. Quero ser eu mesmo.
Opinião Endometriose pode virar câncer?
Entre tantas perguntas e mudanças a fazer, preocupações com quadros mais sérios podem surgir. Também é comum que, neste momento de atenção com a saúde, a ansiedade e até certo nervosismo levem a mulher a considerar panoramas que não condizem com a realidade.
Opinião O Impacto devastador do assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral no trabalho pode assumir muitas formas, desde comentários depreciativos e humilhações até exclusão social e sobrecarga de trabalho injusta. Independentemente da forma que assume, o impacto do assédio moral pode ser devastador para as vítimas e para o ambiente de trabalho como um todo.
Opinião Novo DPVAT, novo tributo
Porém a discussão não gira em torno da finalidade do aludido fundo, mas sim quanto a forma de custeá-lo, uma vez que de acordo com tal projeto haverá majoração da carga tributária.