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A partir do próximo mês toda a sociedade vai poder acompanhar e cobrar, pelo site do Ministério dos Esportes, o cronograma das ações e das obras para a Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de junho, pelo assessor especial de Futebol do Ministério dos Esportes, Alcino Reis Rocha,  em palestra no Conselho de Infraestrutura (Coinfra)  da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou nesta terça-feira (8) habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, presa acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção.

Assentados de Mato Grosso do Sul terão mais uma oportunidade de ampliar os conhecimentos por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A Comissão Pedagógica Nacional do Programa aprovou convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a implantação do Curso de Geografia (Licenciatura Plena), no campus de Aquidauana.

Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira (08/06) ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça mais ágil e eficaz. É a primeira vez que um código brasileiro apresenta seção exclusiva para a Advocacia Pública.

Um ex-agente da Polícia Federal manteve durante anos e ao mesmo tempo relacionamentos afetivos com sua ex-mulher e com uma companheira que dele se aproximou depois que o policial se divorciou. Em 2003, ele morreu num acidente e as duas mulheres recorreram à Justiça pedindo que fossem reconhecidas as duas uniões estáveis.

Os eventos integrados realizados durante o encontro Municípios em Foco, promovido de 31 de maio a 2 de junho, reuniram público de cerca de cinco mil pessoas, atendendo as expectativas dos organizadores. O encontro foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa. A programação incluiu o 27º Encontro de Prefeitos, 9º Encontro de Primeiras-damas, II Workshop de secretários municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e I Seminário dos Consórcios Intermunicipais, além da Feira de Desenvolvimento Econômico, Feira Gastronômica e Palco da Diversidade Cultural.  O encontro marcou também a comemoração do 27º aniversário da AMM, fundada em maio de 1983 para defender as bandeiras municipalistas e trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a exemplo de seis outros Estados, aderiu ao termo de ajustamento de conduta firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que prevê medidas para assegurar o atendimento prioritário e acessibilidade às pessoas com deficiência. O acordo vale para todos os municípios e deverá ser implementado em 689 postos de atendimento e 285 agências.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso (CDDPH), em parceria com o Ministério Público Federal, realizaram nesta manhã, na cidade de Cáceres (225 km a Oeste da Capital) o lançamento da Cartilha sobre os Direitos do Cidadão, com o título “Todos Têm Direito a Ter Direitos”.