A Justiça ainda está analisando a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (PR). Ele é acusado de abusar sexualmente de, pelo menos, cinco meninas com idade entre 5 e 11 anos.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, notificou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Osmar Lino Farias, para ampliar o efetivo da 1ª Companhia Independente da PM do município, mantendo, no mínimo, 109 policiais. O MP solicita, ainda, um veículo tipo camionete para patrulhamento rural da cidade. No documento, a Promotoria de Justiça alerta que, caso não cumpra as medidas, serão adotados procedimentos legais a fim de assegurar a implementação.
A Polícia Militar prendeu nesta quarta (13), no bairro Mapim em Várzea Grande dois homens por porte ilegal de arma. Uma arma calibre 38 com 5 munições intactas foi encontrada na casa de um deles após denúncias.
O TJD/SP (Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo) informou nesta quarta-feira que o São Paulo terá seu recurso pela perda de mando de campo julgado na próxima segunda-feira.
Cuiabá (MT), 13 de abril de 2011 – O juiz da Comarca de Araguari-MG homologou o pedido de recuperação judicial do grupo Mataboi S/A , no dia 06 de abril. “Agora é oficial e começa a correr os prazos”, avisa o assessor jurídico da Acrimat, Armando Biancardini Candia, que participou da reunião com mais de 150 pessoas no Sindicato Rural de Rondonópolis, hoje (13), pela manhã. A reunião foi marcada pelos administradores da empresa com os pecuaristas credores e participaram os representantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, da Acrimat - Associação dos Criadores de Mato Grosso - e da Criasul - Associação dos Criadores do Sul de Mato Grosso.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá nesta segunda-feira (18.04), às 19h, em Barra do Garças, audiência pública para verificar junto à população se as agências bancárias da cidade estão cumprindo a "lei da fila". O MPE quer saber se os atendimentos nessas instituições estão sendo realizados no prazo máximo de 15 minutos, conforme determina a legislação. O evento, sob a coordenação do promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.
Um suspeito de estuprar uma estudante universitária no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, foi preso na noite de terça-feira (12). O crime aconteceu na manhã de segunda-feira (11), segundo a polícia.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, notificou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Osmar Lino Farias, para ampliar o efetivo da 1ª Companhia Independente da PM do município, mantendo, no mínimo, 109 policiais. O MP solicita, ainda, um veículo tipo camionete para patrulhamento rural da cidade. No documento, a Promotoria de Justiça alerta que, caso não cumpra as medidas, serão adotados procedimentos legais a fim de assegurar a implementação.
O Plano Estratégico de longo prazo (2012-2017) que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está validando em reunião nesta quarta-feira (13/04) foi elaborado sobre cinco perspectivas: da sociedade, dos jurisdicionados, do controle externo, dos processos internos e inovação e do conhecimento e aprendizado. Nessa plataforma é que foram definidos os 12 objetivos gerais, as 15 metas e as 42 estratégias em debate. Posteriormente, essas estratégias serão desdobradas em centenas de ações para execução por três gestões administrativas futuras.
