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O pedido de retratação é um recurso do Código de Processo Penal, que prevê que o magistrado pode reconsiderar uma decisão anterior. O desembargador negou pedido da defesa de Emanuel, para retomar o cargo, no último dia 29 de outubro.

Lúdio chamou a atenção para os prazos curtos e a falta de publicidade do seletivo, que foi assinado na quinta-feira (11), com prazo de inscrição entre sexta (12) e terça (16).

Em uma área de 342 mil hectares que passa pelos municípios de Altamira e Novo Progresso no Pará, estão centenas de nascentes de importantes rios das bacias do Xingú e do Tapajós. Para proteger esta riqueza, em 2005 foi criada a reserva biológica nascentes da Serra do Cachimbo.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Jonildo Assis, também enafatizou a revolução na segurança pública que beneficia não apenas a corporação, mas todas as instituições que compõem a pasta.

O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais. Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o acréscimo no limite considera os custos de operação da categoria.

Os pesquisadores estimaram que, se não forem feitas mudanças em nível global, a resistência a antibióticos pode levar à morte de 10 milhões de pessoas por ano a partir de 2050, o que representa uma morte a cada 3 segundos.

No comparativo interanual, o resultado decorre do crescimento de 0,9% das vendas de motos nas concessionárias, para 97 mil unidades, e de 79,5% das exportações, que chegaram a 4,2 mil motos em outubro, além da recomposição de estoques.

Segundo o CNJ, a proposta é que a identificação seja internalizada como um fluxo regular dentre as rotinas da atuação do sistema de Justiça, como mecanismo para exercício da cidadania.

Em Mato Grosso 148 mil famílias são consideradas em extrema pobreza, de acordo com dados da Setasc, e outras 75 mil são consideradas em situação de pobreza.