Ministro do STJ Luiz Felipe Salomão
Noticias Nacional
PGR defende anistia e diz que lei deve ser analisada dentro do contexto histórico
Ao defender nesta quarta-feira a manutenção da Lei de Anistia (1979), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a legislação deve ser analisada dentro do "contexto histórico"e não apenas com base nos argumentos jurídicos apresentados pela OAB.
Beneficiado por decisão do STJ, casal gay diz que lutou pelos filhos
A psicóloga Luciana Reis Maidana, 36, disse nesta quarta-feira que o reconhecimento conseguido ontem no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma "luta para o bem-estar deles", os dois filhos adotivos que ela tem com com a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres, 44. A 4ª Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos.
Pais devem ficar atentos para que as crianças não aspirem pequenas peças
Bebês engolem colher e prego; veja os exames
Os pais devem ficar atentos porque isso é um problema grave. A aspiração de um objeto é a terceira causa de morte acidental em crianças no Brasil.
Para OAB, punição a torturador visa recompor Estado brasileiro
Ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a modificação da Lei de Anistia para punir militares que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985), o advogado da OAB, Fábio Konder Comparato, afirmou que a entidade pretende "recompor" o Estado brasileiro.
MAUÁ realiza Painel de Segurança da Cadeia Produtiva de Alimentos - Leite e seus Derivados
Presente em milhões de lares brasileiros, o leite está entre as bebidas mais produzidas e consumidas no País. No cenário mundial, o Brasil é um dos maiores produtores da bebida e apresenta o maior potencial de crescimento. Além disso, no quesito exportação, o País está em quinto lugar no ranking.
Termina nesta quarta-feira prazo para Prefeituras informarem freqüência escolar do Bolsa Família
O prazo para registro da freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), termina nesta quarta-feira (28/4).
Teleconferência sobre expansão do Programa Bolsa Famíla será reprisada nesta quinta
A teleconferência que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou no dia 19 de abril, com reprise no último sábado, será novamente retransmitida nesta quinta-feira (29/4), a partir das 8h (horário de Brasília). A nova reprise do debate poderá ser assistida pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela NET – em cidades que captam o sinal da NBR (veja lista abaixo) – pelo canal 146 da Sky (TV a cabo) e ainda pela OiTV (apenas na cidade do Rio de Janeiro).
Chávez quer vitória de Dilma no Brasil
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira que quer a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do Brasil, porque ela é sua "amiga" e os dois tem "muita empatia".
Justiça nega pedido de indenização para fumante que morreu de câncer
Diversos fumantes notórios nunca desenvolvem câncer e diversas pessoas que nunca fumaram, até crianças, apresentam a doença. Não há causalidade na afirmação de que cigarro causa câncer"
MDS já executou 25,8% do seu orçamento
Depois de encerrar 2009 como o líder entre os órgãos públicos federais em iniciativas de melhoria de gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa 2010 com nova demonstração de excelência administrativa. Ao final do primeiro trimestre, lidera o desempenho em relação aos demais ministérios, com 25,8% de execução orçamentária até março.