O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (13) a nova emenda na Constituição que torna o divórcio imediato. Com a promulgação, a lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial.
O velório do clarinetista Paulo Moura, morto aos 77 anos, foi adiado para a próxima quarta-feira (14). O corpo do músico será velado a partir das 11h no Teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio, informou a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Cultura, responsável pelo teatro.
O frio repentino, depois de um período com temperaturas altas para o inverno gaúcho, pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul, na madrugada desta terça-feira. Em Passo Fundo, um morador de rua foi encontrado morto com sintomas de hipotermia. Em Santa Maria (região central) foi encontrado outro corpo --mas ainda não confirmada a causa.
Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010 | por Samantha Salomão
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), tem nova metodologia para iniciar Ações Civis Públicas contra ex-servidores do INSS que tenham praticados atos que caracterizem corrupção ou improbidade administrativa. A iniciativa já permitiu o ajuizamento de quatro processos que buscam, entre outras condenações, o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$2 milhões.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende proibir de forma explícita a adoção por casais homoafetivos ou homossexuais - dois homens ou duas mulheres. A legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção. A Justiça é a responsável por decidir cada caso.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma estudante de Juiz de Fora (MG), que se acidentou em um bungee-jump. O empresário responsável pela festa onde a jovem estava deve pagar esse valor. Cabe recurso.
Publicado em Terça - 13 de Julho de 2010 | por Marcelo Mora
Sirlei Menezes da Silva foi condenado na tarde desta terça-feira (13) a 14 anos de prisão pela morte do rapper Sabotage. Ele foi considerado culpado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima).
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto não altera o trâmite do processo. Segundo o presidente da comissão de direito de família da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Nelson Sussumu Shikicima, constituir um advogado é imprescindível.
O adolescente de 17 anos envolvido no sequestro e morte de Eliza Samudio, 25, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, deixou por volta das 20h20 desta terça-feira a Vara da Infância e Juventude de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi escoltado por policiais, mas estava em um veículo comum.
Para o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), um dos autores da medida que agilizou os processos de divórcio no país, a simplificação vai representar também economia para o casal, que terá de pagar os honorários advocatícios e as custas processuais apenas uma vez, e não mais duas, nos casos de separação judicial.
