Notícias Nacional
Frio pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul
O frio repentino, depois de um período com temperaturas altas para o inverno gaúcho, pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul, na madrugada desta terça-feira. Em Passo Fundo, um morador de rua foi encontrado morto com sintomas de hipotermia. Em Santa Maria (região central) foi encontrado outro corpo --mas ainda não confirmada a causa.
Novos procedimentos da AGU agilizam combate a corrupção e recuperação de verbas do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), tem nova metodologia para iniciar Ações Civis Públicas contra ex-servidores do INSS que tenham praticados atos que caracterizem corrupção ou improbidade administrativa. A iniciativa já permitiu o ajuizamento de quatro processos que buscam, entre outras condenações, o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$2 milhões.
Projeto de lei quer proibir adoção por casais homossexuais
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende proibir de forma explícita a adoção por casais homoafetivos ou homossexuais - dois homens ou duas mulheres. A legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção. A Justiça é a responsável por decidir cada caso.
Acidente em bungee-jump rende indenização de R$ 20 mil em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil para uma estudante de Juiz de Fora (MG), que se acidentou em um bungee-jump. O empresário responsável pela festa onde a jovem estava deve pagar esse valor. Cabe recurso.
Condenado pela morte de Sabotage pega 14 anos de prisão
Caso Sabotage: réu pega 14 anos por homicídio qualificado
Sirlei Menezes da Silva foi condenado na tarde desta terça-feira (13) a 14 anos de prisão pela morte do rapper Sabotage. Ele foi considerado culpado pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima).
Trâmite para divórcio continua o mesmo com a nova lei, diz advogado
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto não altera o trâmite do processo. Segundo o presidente da comissão de direito de família da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Nelson Sussumu Shikicima, constituir um advogado é imprescindível.
Em depoimento à Justiça, adolescente confirma que viu Eliza ser jogada a cães
O adolescente de 17 anos envolvido no sequestro e morte de Eliza Samudio, 25, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes, deixou por volta das 20h20 desta terça-feira a Vara da Infância e Juventude de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi escoltado por policiais, mas estava em um veículo comum.
Medida que agiliza divórcio também representa economia para o casal
Para o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), um dos autores da medida que agilizou os processos de divórcio no país, a simplificação vai representar também economia para o casal, que terá de pagar os honorários advocatícios e as custas processuais apenas uma vez, e não mais duas, nos casos de separação judicial.
Mulher agredida em vídeo de traição se diz abalada com caso
Cenas de mulheres brigando são sempre "campeãs" de audiência nas novelas. Mas uma dessas brigas aconteceu de verdade e se transformou em um sucesso de público na internet. Em pouco tempo estava em todos os sites, jornais. Virou assunto no país inteiro.
Julgamento de morte de Sabotage começa hoje
O julgamento de Sirlei Menezes da Silva, acusado de matar o rapper Sabotage em 2003, está marcado para estasegunda-feira (12), no 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista. A sessão, que deveria ter acontecido no dia 28 de abril, teve de ser adiada porque uma testemunha-chave da acusação não compareceu ao julgamento.