Noticias Nacional
Novos procedimentos da AGU agilizam combate a corrupção e recuperação de verbas do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), tem nova metodologia para iniciar Ações Civis Públicas contra ex-servidores do INSS que tenham praticados atos que caracterizem corrupção ou improbidade administrativa. A iniciativa já permitiu o ajuizamento de quatro processos que buscam, entre outras condenações, o ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$2 milhões.
Frio pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul
O frio repentino, depois de um período com temperaturas altas para o inverno gaúcho, pode ter provocado duas mortes no Rio Grande do Sul, na madrugada desta terça-feira. Em Passo Fundo, um morador de rua foi encontrado morto com sintomas de hipotermia. Em Santa Maria (região central) foi encontrado outro corpo --mas ainda não confirmada a causa.
Velório do clarinetista Paulo Moura é adiado para quarta-feira
O velório do clarinetista Paulo Moura, morto aos 77 anos, foi adiado para a próxima quarta-feira (14). O corpo do músico será velado a partir das 11h no Teatro Carlos Gomes, no Centro do Rio, informou a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Cultura, responsável pelo teatro.
Congresso oficializa nova lei e divórcio passa a ser imediato
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (13) a nova emenda na Constituição que torna o divórcio imediato. Com a promulgação, a lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial.
STJ assegura a advogados acesso a processos de anistia
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso no Ministério da Justiça.
Morte de Poodle Micro Toy por Rottweiller gera indenização de R$ 18 mil a família em Porto Alegre
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 18 mil a uma família de Porto Alegre que teve um cão Poodle Micro Toy atacado por um de seus cães Rottweiller. Mãe e duas filhas, de 8 e 12 anos, passeavam com três poodles perto de um prédio em construção quando chegou ao local um veículo da empresa de segurança Protecães.
Aumenta número de bolsistas que não voltam ao Brasil, diz governo
Em seis meses deste ano já são 82 os processos enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo ressarcimento a bolsistas que receberam para estudar no exterior e não voltam ou não prestam conta das verbas usadas.
Servidores do Judiciário Federal decidem suspender greve
Os servidores do Judiciário Federal decidiram suspender, na maior parte do país, a greve nas Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral. Em alguns Estados, eles estavam parados havia quase dois meses.
Vítima de perfil falso no Orkut ganha R$ 4 mil do Google no RS
O Google Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a pagar uma indenização de R$ 4.150 por danos morais a uma usuária do Orkut devido à criação de um perfil falso no site de relacionamento. Na página, foram realizadas montagens das fotos originais e inclusão de comunidades de “cunho pejorativo”.
Programa de conciliação leva prêmio por inovar a justiça
Numa sala de audiência, não há juiz, nem advogado. O julgamento tradicional dá lugar a uma boa conversa. É assim que funciona o Núcleo de Justiça Comunitária do bairro de Pirambu, em Fortaleza. Para a dona de casa Zélia Rodrigues de Araújo, é muito melhor que brigar na justiça. “Não tem negócio de discussão e nada, entra no diálogo pra resolver o problema. Então está sendo resolvido”, conta.