Noticias Nacional
Número de mortos pelas chuvas no Nordeste chega a 45
A Defesa Civil de Pernambuco confirmou na noite desta quarta-feira que o corpo de um homem foi encontrado na cidade de Vitória de Santo Antão, elevando para 16 o número de mortos no Estado devido às chuvas. Considerando as 29 mortes de Alagoas, a região Nordeste já registra 45 mortos.
Conselho aprova relatório sobre inspeção no MP do Amazonas
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público examinou na sessão dessa terça-feira, 22 de junho, o relatório conclusivo da Corregedoria Nacional sobre a inspeção realizada em novembro de 2009 no Ministério Público Estadual do Amazonas. As 52 determinações e recomendações apresentadoras pelo corregedor, conselheiro Sandro Neis, foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Os relatórios das demais unidades (Ministério Público Federal, do Trabalho e Militar) serão apresentados na próxima sessão, marcada para 20 de julho.
C&A é condenada a indenizar designer por copiar modelos de bolsas
A rede de lojas C&A foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais ao designer de bolsas Gilson Martins por ter copiado produtos criados por ele. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A empresa informou que irá recorrer.
Aperfeiçoamento do Judiciário depende da participação dos juízes, diz secretário do CSJT
O secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Adlei Cristian Carvalho Pereira, defendeu a sensibilização de magistrados e servidores como a melhor forma de vencer resistências e introduzir novas ideias para aperfeiçoar o Judiciário. “Nada se conseguirá se levarmos fórmulas prontas para serem apenas executadas”, afirmou em palestra aos participantes do Workshop sobre a Meta 5, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se encerra nesta quarta-feira (23/06).
CNJ estimula a adoção de planejamento estratégico para reduzir excesso de processos
O excesso de processos em tramitação na Justiça tem levado magistrados a serem menos juízes e mais administradores. “É preciso sair desta inércia e vencer dois perigos reais que esta situação gera: a acomodação e a improvisação”, disse nesta quarta-feira (23/06), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ives Gandra Martins Filho, no último dia do Workshop sobre a Meta 5 do Judiciário, que acontece na Escola Nacional de Administração, em Brasília. A solução está, segundo ele, no planejamento estratégico, que tem sido estimulado pelo CNJ, desde a sua criação, há cinco anos.
Direito à política de Assistência Social ganha força no País
Com a Constituição Federal de 1988, a Assitência Social adquiriu estatuto de direito do cidadão e dever do Estado a ser efetivado mediante políticas públicas. Esse papel foi reforçado mais tarde, em 2005, com a criação do Sistema Único de Assitência Social (SUAS), que regulamentava a política.
Mega-Sena sorteia R$ 20 milhões nesta quarta
Mega-Sena sorteia hoje R$ 20 milhões
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (23), o prêmio acumulado de R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria. O sorteio do concurso 1.190 acontece a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em todas as casas lotéricas do país.
Brasil ainda é o maior consumidor de cocaína da América do Sul, diz ONU
Embora estatisticamente não lidere o consumo de cocaína na América do Sul, em números absolutos, o Brasil ainda representa o maior mercado da droga no continente, com cerca de 900 mil usuários, segundo relatório anual sobre o tema divulgado nesta quarta-feira (23) pela UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), ligado à ONU (Organização das Nações Unidas).
Governo federal libera R$ 72 mi para recuperar estradas afetadas por chuvas no NE
O Ministério dos Transportes aprovou a liberação de R$ 72 milhões para a realização de obras emergenciais para recuperar estradas e pontes afetadas pelas chuvas nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
49% dos universitários brasileiros já usaram drogas ilícitas, diz estudo
Quase metade (49%) dos universitários brasileiros já experimentou algum tipo de droga ilícita pelo menos uma vez na vida, segundo relatório do governo federal sobre o consumo de drogas, álcool e tabaco entre alunos de universidades brasileiras, divulgado nesta quarta-feira (23). O estudo também revela que, entre os jovens menores de 18 anos, 80% já consumiram bebidas alcoólicas.