Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

CNJ decide juntar processos de juiz do Maranhão

Os processos contra o juiz Abrão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão apensados e analisados pelo conselheiro Milton Nobre. A decisão, por unanimidade, foi tomada na última sessão plenária do CNJ, realizada na terça-feira (4/05), em Brasília. O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, sugeriu que os processos contra o juiz Sauáia sejam analisados juntos de modo a se chegar a uma única pena.
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Canção Nova inaugura Central Multimídia em Brasília

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Nesta quarta-feira, 5/5, o Sistema Canção Nova de Comunicação inaugura sua Central de Produção Multimídia em Brasília. Será o primeiro complexo, depois de Cachoeira Paulista (SP), onde a Canção Nova reunirá, em um só lugar, rádio, TV e internet. O próximo passo será a aquisição de equipamentos digitais para a produtora de TV. Hoje a Canção Nova é acompanhada pelo arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz, que dá todo apoio e incentivo para que cada vez mais pessoas sejam evangelizadas pelos meios de comunicação.
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Inscrições para CNJ Acadêmico vão até dia 31

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e vai apoiar propostas de desenvolvimento de pesquisas em instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes.
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Em um ano, lei antifumo multou 374 estabelecimentos e interditou um

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Desde a entrada em vigor da lei antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações realizadas em todo o Estado de São Paulo. Um bar foi fechado em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) após duas reicindências.
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Justiça do Rio decreta prisão de procuradora acusada de torturar criança

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público Estadual, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, 57, acusada de torturar uma menina de dois anos de idade que estava sob sua guarda. Segundo a decisão, não há incidência da Lei Maria da Penha nesse processo.
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Polícia indicia suspeitas de trocar bebês em Goiás

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Três técnicas de enfermagem suspeitas de serem responsáveis por uma troca de bebês em uma maternidade de Goiânia no ano passado foram indiciadas nesta quarta-feira. As duas crianças ficaram com mães não biológicas por mais de um ano e foram destrocadas na segunda-feira (3).
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Mega-Sena fica acumulada em R$ 33 milhões

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (5), pelo concurso número 1.176 da Mega-Sena.
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Câmara aprova e oficializa mínimo de R$ 510, em vigor desde janeiro

Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510. O reajuste está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O texto segue agora para votação no Senado.
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Campanha nacional contra uso de drogas focará a prevenção

Publicado em Terça - 04 de Maio de 2010

Em sua primeira reunião de trabalho, a comissão multidisciplinar criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês passado discutiu nesta segunda-feira (03/05) as diretrizes da campanha nacional de prevenção ao uso de drogas, em especial do crack, que será lançada em breve. De acordo com o coordenador da comissão, composta por magistrados de 17 estados, médicos, psicólogos e especialistas no estudo da dependência química, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros, o foco da campanha será a prevenção.
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