Notícias

Nacional

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação, os MPs devem editar atos que redefinam sua intervenção institucional, de modo que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior repercussão social.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) define nova data para que gestores municipais de assistência social e do Distrito Federal cadastrem informações do programa BPC na Escola. O último dia passa de 30 de abril para 28 de maio. Os dados coletados pelos municípios durante visitas domiciliares, realizadas para aplicação de questionário, têm o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência, na escola, de crianças e adolescentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Essa é uma das etapas mais importantes do BPC na Escola.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação, os MPs devem editar atos que redefinam sua intervenção institucional, de modo que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior repercussão social.

A Mega-Sena pode pagar, nesta sexta-feira (30), o prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria. O sorteio, que geralmente ocorre aos sábados, foi antecipado por causa do feriado do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio.

Em Capela, a 82 quilômetros de Aracaju (SE), parte de uma das últimas reservas de Mata Atlântica do estado começa a ser recuperada pelas mãos de agricultores assentados. Devastada pelo plantio de cana-de-açúcar promovido no passado por uma grande empresa instalada na região, a área de 213 hectares que integra o projeto de assentamento José Emídio dos Santos e compõe a Unidade de Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, é o centro de um trabalho inédito, que alia reforma agrária e recuperação ambiental.

A juíza Maria Carolina Mattos, da 14ª Vara Cível de São Paulo, condenou, no início de abril deste ano, o espólio do deputado federal e estilista Clodovil Hernandez, morto em março de 2009, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao estilista Ronaldo Ésper. Cabe recurso. As informações são do portal G1.

O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resoluções de demandas de assistência à saúde será instalado no dia 5 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Saúde. A data, decidida pela Comissão de Relações Institucionais e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, ainda será submetida ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso.

Estão abertas as inscrições para o curso de Acesso a Mercado, que acontecerá em Florianópolis (SC), entre os dias 4 e 6 de maio. O curso é uma das ações do Programa Aventura Segura, iniciativa do Ministério do Turismo (MTur), em parceria com o Sebrae Nacional e a Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta).

Balanço do turismo brasileiro nos últimos anos e as perspectivas para o setor. Esse foi o foco de apresentação do ministro do Turismo, Luiz Barretto, em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF).