Notícias Nacional
Beneficiado por decisão do STJ, casal gay diz que lutou pelos filhos
A psicóloga Luciana Reis Maidana, 36, disse nesta quarta-feira que o reconhecimento conseguido ontem no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma "luta para o bem-estar deles", os dois filhos adotivos que ela tem com com a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres, 44. A 4ª Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos.
PGR defende anistia e diz que lei deve ser analisada dentro do contexto histórico
Ao defender nesta quarta-feira a manutenção da Lei de Anistia (1979), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a legislação deve ser analisada dentro do "contexto histórico"e não apenas com base nos argumentos jurídicos apresentados pela OAB.
Mais de 150 mil armas de fogo registradas no Brasil estão com colecionadores
Cerca de 150 mil armas de fogo, das mais de 8 milhões adquiridas legalmente no país, estão nas mãos de colecionadores, caçadores e atiradores. Para comparação, as corporações da Polícia Militar de todo o país --incluindo o Corpo de Bombeiros-- têm 370 mil armas.
Peluso estreia na presidência do STF com julgamento da Lei de Anistia
O julgamento da Lei de Anistia (1979), caso de grande repercussão política, marca a estreia do ministro Cezar Peluso na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal.
Defesa tenta suspender decisão que obriga ex-jogadora de vôlei a devolver filho aos EUA
No último dia dado pela Justiça para que a ex-jogadora de vôlei Hilma Caldeira, 38, entregue seu filho às autoridades, a defesa da ex-atleta dará uma última cartada para tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determinou que o menino fosse levado de volta aos EUA, país onde nasceu.
Ministério do Turismo lança programa para capacitar 306 mil profissionais
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, apresentará na próxima quinta-feira (29), em São Paulo (SP), o programa Bem Receber Copa. A ação pretende capacitar 306 mil profissionais que terão contato direto com os turistas que vierem para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A qualificação de mão de obra é um dos quatro eixos estratégicos do Ministério do Turismo (MTur), juntamente com a promoção e imagem, requalificação do parque hoteleiro e infraestrutura turística.
Termina nesta quinta-feira prazo para Prefeituras informarem freqüência escolar do Bolsa Família
O prazo para registro da frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), termina nesta quinta-feira (29/4). É o primeiro monitoramento de 2010. Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os Municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.
Marco civil da Internet será debatido na Alerj nesta quinta-feira (29)
O Marco Civil da Internet, proposta de lei para a web no Brasil, será debatido em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (29). As proposições do documento preliminar, organizado pelo Ministério da Justiça, são garantir liberdades e proteção aos direitos dos usuários da rede; determinar responsabilidades dos atores que participam do uso da Internet; e definir o papel do Estado no desenvolvimento da web como ferramenta social. O evento que vai discutir a proposta terá a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ), Guilherme Almeida.
Rádio Canção Nova comemora 15 anos
A Rádio Canção Nova Gravatá comemora 15 anos e prepara um Acampamento de Oração para o acontecimento com o tema “Agindo Deus quem impedirá?”. As festividades começarão na sexta-feira (30/4) às 20hs com um missa de abertura celebrada pelo Bispo de Caruaru, Don Dino, e irão até o domingo (2/5).
Posse do Conape será em Brasília
Nessa quinta-feira (29) às 10h o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Presidente do Conselho Nacional de Pesca (CONAPE), dará posse aos novos conselheiros, em cerimônia a ser realizada no Salão Azul do Palácio do Buriti, em Brasília.