Notícias Nacional
Polícia solta 2 dos 10 presos por desvio de verbas da Assembleia do PR
Duas das dez pessoas presas neste sábado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público do Paraná, foram soltas ontem à tarde. Nair Terezinha da Silva Schibicheski e Maria José da Silva haviam sido detidas na operação que investiga um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa do Estado por meio da nomeação de funcionários fantasmas.
Prestador de serviço turístico legalizado tem benefícios
“Mais que um requisito legal, o cadastro junto ao Ministério do Turismo possibilita, aos prestadores de serviços turísticos, maior visibilidade, facilidade de acesso a linhas de crédito e a cursos de qualificação oferecidos pelo ministério.” A explanação foi dada pela coordenadora-geral de Qualificação dos Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (MTur), Rosiane Rockenbach, na palestra Ações de Relacionamento com Prestadores de Serviços Turísticos, durante o 30° Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF).
Prêmio ANA reconhece trabalhos jornalísticos relacionados a água e sustentabilidade
Até 31 de maio, os jornalistas do Brasil poderão se inscrever gratuitamente para o Prêmio ANA 2010. Na categoria Imprensa, podem concorrer trabalhos jornalísticos que tratem de água e sustentabilidade em veículos de comunicação impressos, TV, rádio e sítios jornalísticos. A única exigência é que os materiais tenham sido veiculados a partir de 17 de dezembro de 2008. As inscrições devem ser enviadas por correio conforme o regulamento, contendo o material jornalístico impresso ou gravado em CD ou DVD, além da ficha de inscrição e do formulário de inscrição para a categoria Imprensa devidamente preenchidos.
Luciano Coutinho confirma presença na X Conferência Anpei
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), Luciano Coutinho, confirmou presença na solenidade de abertura da X Conferência Anpei – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, marcada para a próxima segunda-feira, dia 26, no Cietep (Centro de Inovação, Educação, Tecnologia e Empreendedorismo do Paraná), em Curitiba/PR. Na ocasião, Coutinho ministra palestra sobre “Inovação e a sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro: avanços e desafios".
Juízes deverão cumprir alvará de soltura em até 24 horas
Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24 horas. A decisão visa inibir o cumprimento de pena em excesso, situação detectada em vários estados pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho.
MTur investe na revitalização de espaços públicos
Uma área degradada, que servia de depósito de lixo e entulho, foi transformada em espaço de lazer para a população. Essa é a história do Parque Ecológico inaugurado nesta sexta-feira (24) pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, em Tanabi (SP). A cidade está no rol de oito municípios do Noroeste de São Paulo, percorridos pelo ministro nos últimos dois dias.
Mais Alimentos mostra a força da Agricultura Familiar na 17ª Agrishow
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa este ano, pela primeira vez, com um espaço próprio na Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. A abertura da 17ª edição do evento, nesta segunda-feira (26), às 10h, em Ribeirão Preto (SP), contará com a presença do ministro Guilherme Cassel. Às 11h, o ministro visita o Feirão Mais Alimentos, espaço de 1.800 m², onde serão expostos produtos financiados pelo programa Mais Alimentos, entre os quais tratores, veículos de carga leves, máquinas, implementos agrícolas e equipamentos de irrigação e armazenagem.
CNMP discute regras para uniformizar concessão de diárias no MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá analisar na próxima sessão, dia 27 de abril, proposta de resolução que fixa regras para concessão de diárias a membros e servidores do Ministério Público. De autoria do ex-conselheiro Alberto Cascais, a proposta pretende uniformizar o recebimento de diárias no âmbito do Ministério Público brasileiro, além de estabelecer regras objetivas sobre o assunto. A relatoria é da conselheira Taís Ferraz.
CNJ aprova criação de Cadastro Nacional de Prisões Provisórias
Preocupado com a situação dos presos provisórios do país, que, em muitos casos, aguardam anos à espera que seu processo seja aberto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias. Esse cadastro faz parte da proposta de emenda à Resolução 66, que cria mecanismo de controle estatístico e disciplina o acompanhamento das prisões provisórias que deverá ser feito pelos juízes.
Brasil é referência internacional para o turismo de aventura
As normas brasileiras de turismo de aventura servirão de embasamento para a produção da normalização internacional do setor. Nesta semana, o Brasil passou a coordenar o grupo de trabalho WG 7 – Turismo de Aventura da ISO (órgão internacional responsável pela padronização e normalização de bens e serviços e reconhecido pela Organização Mundial do Comércio).