Noticias Nacional
Trabalhadores rurais ocupam edifício em Maceió e cobram ações do Incra
Trabalhadores rurais integrantes de movimentos sem-terra que cobram a reforma agrária em Alagoas ocuparam um dos andares do Edifício Walmap, no centro de Maceió, onde funciona um departamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os sem-terra fazem parte do Movimento Via do Trabalho (MVT) e cobram o cumprimento de acordos firmados com o Incra em quatro assentamentos da região Norte do estado
Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito
A exceção da verdade contra autoridade com prerrogativa de foro passa por juízo de admissibilidade da primeira instância, que também processa e instrui o feito antes de remetê-lo ao tribunal competente. A decisão, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a extinção de processo oposto por advogado contra ação penal privada movida por desembargador do Mato Grosso
Associação promete ir à Justiça contra vinda de médicos estrangeiros
Representantes da Associação Médica Brasileira afirmaram na quarta-feira (26), em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público configura "trabalho escravo" e uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida
Agência da ONU quer usar experiência brasileira com biocombustíveis para disseminar energias renováveis
O diretor geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), Li Yong, disse ontem (1º) ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que há interesse em utilizar a experiência brasileira na produção de biocombustíveis para disseminar o uso de energias renováveis. Patriota conversou com Li Yong em mandarim, durante reunião em Viena (Áustria). Bem-humorado, o chinês elogiou o mandarim de Patriota
RJ: cidades constroem parques fluviais em áreas com risco de inundação
Ainda este ano, as margens de rios em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana, deverão ganhar parques para o lazer. Devido às enxurradas que ocorreram em 2011 na região, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez um mapeamento para identificar os rios com alto risco de inundações e as áreas vagas ao redor deles estão sendo ocupadas por parques públicos fluviais
STJ manda TJ-RJ analisar pedidos de família de Noel Rosa
Por mais que a situação seja de sobrecarga de trabalho, o Judiciário tem o dever de analisar todas as teses suscitadas nos processos. Por isso, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça,determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que discuta os argumentos dos herdeiros do compositor Noel Rosa numa ação sobre contrato de cessão de direitos autorais