Noticias Nacional
Músicos demitidos da OSB vão se reunir hoje no Rio
Os músicos demitidos da OSB (Orquestra Sinfônica Brasileira) irão se reunir hoje ás10h, no Sindicato dos Músicos do Rio, para avaliar a proposta de readmissão oferecida pela Fundação OSB em reunião na última sexta.
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Sarney pede revogação do Estatuto do Desarmamento
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu a revogação do Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2004, após passar por um referendo popular, que decidiu contrariamente ao fim do porte de arma no Brasil. Com base nessa consulta à sociedade, o Congresso votou e aprovou uma lei restringindo o porte de arma no país, com exceção para casos especiais, como os de pessoas que residem em áreas isoladas, policiais e militares.
Proibida propaganda de remédios com misoprostol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (11), a Resolução , que suspende todo tipo de propaganda na internet dos medicamentos à base de Misoprostol.
Justiça libera reinício das obras na hidrelétrica de Jirau
A Justiça do Trabalho autorizou nesta segunda-feira (11) a volta das obras da construtora Camargo Corrêa na usina de Jirau, em Rondônia.
16 de Abril comemora-se o Dia Mundial da Voz, Vera realiza o evento pelo segundo ano
A Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, através do setor de Fonoaudiologia, realizam entre os dias 11 a 15 de Abril a campanha “Seja amigo da sua voz”, em toda rede municipal de ensino, PSF e pronto atendimento.
País não tem controle sobre munições, denuncia parlamentar
O controle sobre a fabricação e o comércio de munições no país praticamente inexiste. A denúncia é do deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE), que visitou hoje (11) a Escola Municipal Tasso da Silveira, local do massacre de 12 estudantes, na última quinta-feira (7). "A comissão já está imbuída do propósito de formatar uma proposta que visa ao controle da munição, que não existe. Você tem um controle precário das armas e nenhum controle das munições. Atualmente, é impossível identificar a origem da cápsula de uma arma", disse Prado.
Maranhão: Aeroporto de Imperatriz terá módulo operacional
A Infraero abriu uma licitação para as obras de adequação da infraestrutura onde será instalado o Módulo Operacional do Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira (MA). O investimento será da ordem de R$ 1,5 milhão só para infraestrutura. A empresa que fará a instalação do Módulo Operacional do aeroporto já foi contratada, sendo que a instalação em si, com investimento estimado de R$ 3,9 milhões, tem duração prevista de cerca de 180 dias.
Ministro concede liminar a Fiemt que questionava ICMS na energia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu liminar na Ação Cautelar para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que apenas os contribuintes de direito (pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com fato gerador do tributo) têm legitimidade para cobrar judicialmente a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre demanda contratada de energia elétrica.
Menos de 1% das multas do Ibama são quitadas, diz relatório
Mato grosso está entre os estados que mais possuem multas por infrações ambientais. Menos de 1% do valor dessas multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegam efetivamente aos cofres públicos, aponta relatório do próprio órgão obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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Prazo para declaração do Simples Nacional termina nesta sexta-feira
Problemas no sistema do Simples Nacional levaram o comitê responsável por gerir o programa a adiar o prazo final para a entrega da declaração para esta sexta-feira (15). O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado feito para as micro e pequenas empresas.