Noticias Nacional
TCU determina que Receita regulamente nota fiscal em pedágio
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou hoje que a Receita Federal e o Ministério da Fazenda regulamente em 90 dias o uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em todos os pedágios do país. Hoje, as concessionárias têm apenas que emitir um comprovante aos motoristas e alegam que não emitem nota fiscal porque não há regulamentação da Receita.
Procuradoria aciona Contran novamente e conselho estuda alterar lei das cadeirinhas
As dúvidas dos motoristas que possuem carros com cinto de dois pontos --cinto abdominal no banco traseiro-- fizeram com que o Ministério Público Federal recomendasse nesta quarta-feira que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) se manifeste sobre o caso. A lei que exige o uso de cadeirinhas para crianças adequadas para idade e peso entrou em vigor nesta quarta-feira, mas a resolução não prevê diferenciação no uso do acessório nos carros com cintos de dois e três pontos.
Contran estuda excepcionar o uso do dispositivo de retenção em cinto abdominal
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se posicionará até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro.
Tremor de terra é sentido no interior de Pernambuco
Um tremor atingiu, na madrugada desta quarta-feira, a cidade de São Caitano (a 153 km de Recife), no agreste pernambucano. Segundo a população local, não houve danos no município.
Mega-Sena sorteia R$ 70 milhões nesta quarta
Mega-Sena sorteia R$ 70 milhões, segundo maior prêmio do ano
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (1º), o prêmio de R$ 70 milhões - o segundo maior do ano - para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio da bolada, acumulada há nove concursos, ocorre a partir das 20h (horário de Brasília).
A entrevista do candidato do PSDB à presidência, José Serra, ao Jornal da Globo foi ao ar no início da madrugada desta q
Juiz do PA diz que governo cometeu "lambança sem fim" ao descumprir decisão
Um juiz de Belém (PA) disse que o governo do Pará cometeu uma "vergonha, barbaridade, indecência, imoralidade, uma lambança sem fim" ao descumprir uma ordem judicial que suspendia uma concorrência pública.