Noticias Nacional
Começa cobrança pelo uso da água no rio São Francisco
Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, tendo em vista que o valor cobrando corresponde ao período julho-dezembro.
Ausência de intimação de Procuradorias leva Tribunal a anular sentença que ordenou transferência de universitário
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter decisão que permitia a transferência irregular do filho de um funcionário público para Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A decisão foi anulada por falta de intimação da Procuradoria Regional Federal da 1ª região (PRF1) e da Procuradoria Federal (PF) da UFMG para se manifestar no processo.
Senado aprova financiamento externo de Pernambuco para o Prodetur Nacional
O Senado Federal aprovou o empréstimo externo do estado de Pernambuco para o Prodetur Nacional, na terça-feira (31/08). Os US$ 75 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somados à contrapartida de US$ 50 milhões – assumida em parte ou integralmente pelo Ministério do Turismo (MTur) –, serão utilizados para financiar ações do programa do MTur nos pólos turísticos Costa dos Arrecifes, Agreste e Vale do São Francisco.
Conselho de medicina libera procedimentos de mudança de sexo para mulheres
A partir desta quinta-feira, a mudança de sexo para mulheres está regulamentada no país. Com a decisão do CFM (Conselho Federal de Medicina), publicada no "Diário Oficial da União", os procedimentos de retirada de mamas, ovários e útero deixam de ser experimentais e podem ser feitas em qualquer hospital que siga os requisitos da resolução.
Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 85 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.210 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (1). A estimativa para o prêmio do concurso que será realizado no próximo sábado (4) é de R$ 85 milhões.
TCU determina que Receita regulamente nota fiscal em pedágio
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou hoje que a Receita Federal e o Ministério da Fazenda regulamente em 90 dias o uso de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em todos os pedágios do país. Hoje, as concessionárias têm apenas que emitir um comprovante aos motoristas e alegam que não emitem nota fiscal porque não há regulamentação da Receita.
Procuradoria aciona Contran novamente e conselho estuda alterar lei das cadeirinhas
As dúvidas dos motoristas que possuem carros com cinto de dois pontos --cinto abdominal no banco traseiro-- fizeram com que o Ministério Público Federal recomendasse nesta quarta-feira que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) se manifeste sobre o caso. A lei que exige o uso de cadeirinhas para crianças adequadas para idade e peso entrou em vigor nesta quarta-feira, mas a resolução não prevê diferenciação no uso do acessório nos carros com cintos de dois e três pontos.
Contran estuda excepcionar o uso do dispositivo de retenção em cinto abdominal
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) se posicionará até o fim desta semana quanto ao uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal no banco traseiro.
Tremor de terra é sentido no interior de Pernambuco
Um tremor atingiu, na madrugada desta quarta-feira, a cidade de São Caitano (a 153 km de Recife), no agreste pernambucano. Segundo a população local, não houve danos no município.
Mega-Sena sorteia R$ 70 milhões nesta quarta
Mega-Sena sorteia R$ 70 milhões, segundo maior prêmio do ano
A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (1º), o prêmio de R$ 70 milhões - o segundo maior do ano - para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio da bolada, acumulada há nove concursos, ocorre a partir das 20h (horário de Brasília).