Publicado em Quarta - 16 de Junho de 2010 | por Samantha Salomão
A Advocacia-Geral da União (AGU) está à frente do Grupo de Integração da atuação judicial na defesa do meio ambiente e da regularização fundiária na Amazônia Legal - G-Amazônia Legal. O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, participou nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), da assinatura de portaria interministerial que cria o grupo, composto pela AGU e pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O visitante da VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo pode provar cachaça de qualidade em um espaço de 100m² reservado somente para a bebiba genuinamente brasileira.
Já estão circulando vans com destino à Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo. As vans, identificadas com adesivos da Feira, saem da Biblioteca Nacional, ao lado da Estação Rodoviária, de 15 em 15 minutos, com destino à Feira, situada na Concha Acústica do Lago Paranoá. O transporte é grátis.
“Quanto mais tivermos capacidade de assumir a responsabilidade pública de cumprir a lei, mais conseguiremos alcançar resultados do ponto de vista dos direitos, reconhecendo as diferenças.” Com essa frase, a ministra Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), abriu o Seminário Nacional de Educação Alimentar e Nutricional para Pessoas com Deficiência Auditiva e/ou Visual nesta quarta-feira (16) pela manhã, em Brasília.
Cinco cervejarias artesanais prometem fazer adictos (mas com moderação) na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo: Schmitt, Barley, Abadessa, Coruja e Ralf Beer se alinham em cinco quiosques estrategicamente posicionados com vista para as águas azuis do Lago Paranoá.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a definição de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento, que ficam com suas mães nos presídios. Nesta terça-feira (15/06), a conselheira do CNJ Morgana Richa e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF), juiz auxiliar da presidência do Conselho Luciano Losekann, se reuniram com juízas da área criminal de diversos estados brasileiros para avaliar as diretrizes do Judiciário sobre a questão.
Joaquim Cartaxo, 42, chegou de longe para visitar Brasília. Esta é a viagem mais esperada por ele desde que saiu de Mauriti no Ceará para morar em Rondônia. Joaquim foi para a Amazônia atrás de um pedaço de terra para garantir o sustento da família. Nessa quarta-feira, 16, em Brasília, vai receber o título de propriedade do sítio onde mora há 16 anos em Itapuã D’Oeste/RO. “Nunca duvidei. Estava esperando por esse dia”.
Publicado em Quarta - 16 de Junho de 2010 | por Rafael Braga
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, à unanimidade, os argumentos da Advocacia-Geral União (AGU) e considerou legal a Portaria nº 372/2002, editada pelos Ministros do Planejamento, da Fazenda e das Comunicações que anulou anistias concedidas a empregados demitidos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por desconformidade com a Lei nº 8.878/94.
A Mega-Sena pode pagar até R$ 5 milhões nesta quarta-feira (16) para quem acertar as seis dezenas da faixa principal da loteria, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas para concorrer ao prêmio devem ser feitas até as 19h de hoje.
