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A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) divulgou nesta segunda-feira, 14, o resultado da chamada pública para seleção de Projetos de Apoio às Ações de Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos Agricultores Familiares Atingidos por Barragens – 2010. O objetivo foi selecionar projetos que promovam o acesso dos agricultores familiares atingidos por barragens ao PAA.

Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados. Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos cartórios da Amazônia Legal; conservação, restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registro de imóveis do Pará e capacitação de magistrados do estado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu penhorar os imóveis ocupados pelo Departamento da Polícia Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no setor Sudoeste em Brasília, bem como aluguéis gerados por eles, calculados em R$ 779.781,58 mensais.

Entre as atrações culturais que se apresentarão na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo estão os cortejos de grupos da cultura popular brasileira, que acontecerão dentro e fora da feira.

A Advocacia-Geral da União conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecer a legalidade de multa no valor de R$ 58.620,00 imposta à General Electric (GE) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A multinacional foi condenada por adquirir equipamentos de outra empresa, sem submeter o ato, no prazo estipulado, à apreciação do Conselho. O Cade é responsável por analisar ações que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência da economia ou resultar na dominação de mercados de bens ou serviços.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (14/06) por maioria de votos, a criação de dois cargos de juiz de segundo grau e de quatro cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 21ª Região, no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada após o julgamento de parecer de mérito (PAM 2615-41.2010.2.00.0000) requerido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O parecer, que teve como relator o conselheiro Walter Nunes, examinou o pedido para abertura de vagas em oito TRTs.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira que entrou em vigor, no domingo (13), a resolução que amplia os direitos dos passageiros de avião no caso de atrasos, cancelamentos ou prática de overbooking, quando as empresas vendem mais bilhetes do que a capacidade da aeronave.

O monitoramento parcial de saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 40%. Das 10,5 milhões de famílias que se enquadram no perfil, 4,2 milhões tiveram as informações de vacinação infantil e pré-natal registradas no sistema do Ministério da Saúde até 5 de junho. Todas as Prefeituras precisam ficar atentas ao prazo, que termina no dia 30 de junho.

Cocares, chocalhos, sementes e cantos indígenas estão se misturando aos livros e cadernos dos alunos nas aulas. Para cumprir a lei que exige o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, que passou a vigorar em 2008, as escolas públicas e particulares abusam da criatividade para entreter os estudantes.