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O principal suspeito de assassinar a advogada Mércia Nakashima, 28, deverá se reunir nos próximos dias com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para afirmar que ela recebia ameaças de clientes e pedir que o órgão ajude a apurar o caso com isenção.

Um levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, aponta que o Brasil tem 4,3 mil refugiados - sendo 64% vindos do continente africano.

Pesquisa realizada pelo IBGE apontou Brasília como a capital do bulliyng. Segundo o estudo, 35,6% dos estudantes entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. Belo Horizonte, em segundo lugar com 35,3%, e Curitiba, em terceiro lugar com 35,2 %, foram, junto com Brasília, as capitais com maior frequência de estudantes que declararam ter sofrido bulliyng alguma vez.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou nesta terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista com três nomes para substituir o atual procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, cujo mandato termina no dia 2 de julho.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que reconheceu como legítimos os descontos realizados nos vencimentos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com sede em Florianópolis (SC), relativamente aos dias não trabalhados em razão de movimento grevista.

“Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável” é o tema da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES) que acontece de 16 a 18 de junho (quarta a sexta-feira) no canteiro central da Esplanada dos Ministérios em Brasília. A ministra Márcia Lopes do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa da mesa de abertura às 9 horas quando fala sobre o apoio da Pasta à Economia Solidária.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (PFE/INSS) divulgaram uma nova tese jurídica para subsidiar a atuação dos procuradores nas ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios para deficientes físicos. A nova "defesa mínima", como é chamada este tipo de tese, analisa o novo conceito de deficiência criado pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, já incorporado pela Constituição Federal de 1988.

Com o objetivo de elaborar uma estratégia de educação alimentar e nutricional voltada a pessoas com deficiência auditiva e/ou visual, especialmente as de baixa renda, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove o Seminário Nacional de Educação Alimentar e Nutricional para pessoas com essas deficiências de 16 a 18 de junho (quarta a sexta-feira) em Brasília.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) revela a existência de 4,3 mil refugiados no Brasil. Em todo o planeta, o número chega a 15,2 milhões, o que é considerado um nível estável pelas entidades responsáveis pelo estudo.