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Até o final do ano, 7,5 mil magistrados deverão ter concluído cursos de capacitação em administração judiciária graças a um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de capacitação para 50% da magistratura brasileira.

Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes é a missão do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (MTur). Desde a sua criação, em 2004, até o fim deste ano, o TSI terá investido R$ 26,5 milhões em ações de inclusão social e proteção da infância e juventude.

Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes é a missão do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (MTur). Desde a sua criação, em 2004, até o fim deste ano, o TSI terá investido R$ 26,5 milhões em ações de inclusão social e proteção da infância e juventude.

Agentes da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, com apoio da tropa de choque da Polícia Militar, concluíram nesta segunda-feira a reintegração de posse da fazenda Petrópolis, localizada entre os municípios de Miranda e Aquidauana (a 200 km de Campo Grande). Cerca de 500 índios da etnia terena, que montaram acampamento no local há quase sete meses, foram despejados.

A marcha dos prefeitos, que começa nesta terça-feira, em Brasília, irá pressionar o Congresso para regulamentar a emenda constitucional 29, que trata de gastos com saúde. Na pauta de reivindicações também estão a redistribuição dos royalties do petróleo e mudanças na lei de licitações.

A Canção Nova realiza entre os dias 21 e 23 de maio, em sua sede em Cachoeira Paulista, SP, o Acampamento de Pentecostes. Além de sacerdotes e missionários da comunidade Canção Nova também são presenças confirmadas no evento o fundador da comunidade Aliança de Misericórdia, padre Antonello Cadeddu, e o cantor católico Eugênio Jorge que fará show de lançamento do CD “Pérolas em Canções” pela gravadora Canção Nova.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participará do lançamento do Prêmio Neide Castanha, nesta terça-feira (18/5), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, e faz parte das atividades da campanha deste ano, que traz o slogan “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR). Mais uma vez, o símbolo da campanha é uma flor.

O Ministério público fluminense deu parecer contrário à concessão de habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. A procuradora entregou-se à Justiça na última quinta-feira (13), após oito dias foragida. Ela está no presídio feminino Nelson Hungria, no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (18/05), a partir das 9h, em Brasília, para realizar a 105ª sessão de julgamentos. Entre os destaques da pauta está a apresentação do relatório de retorno da inspeção feita no Judiciário de Alagoas pelos juízes Ricardo Chimenti, Friedmann Wendpap e Nicolau Lupianhes Neto, da Corregedoria Nacional de Justiça.