Noticias Nacional
Para EUA, Brasil não cumpre tratado sobre guarda de crianças
A Justiça brasileira é lenta ao decidir casos de disputa internacional pela guarda de crianças e, quando se debruça sobre eles, quer analisar a guarda em si, sendo que a competência para tanto seria de outro país.
Projeto na Câmara define o que é vida humana
Após acaloradas discussões que duraram quatro horas, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou na última quarta um projeto de lei conhecido como Estatuto do Nascituro. Entende-se por nascituro o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
Passaporte azul está implantado em todo o Brasil; saiba como tirar
O processo de solicitação de passaporte começa com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link "Requerer Passaporte". O passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional, no entanto quem tiver o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde, pode mantê-lo até seu vencimento.
Só 2,7% dos municípios do Brasil têm abrigos para mulheres
O Brasil alcançou ampla cobertura de política de assistência social, mas ainda oferece poucos serviços especializados para pessoas que tiveram seus direitos violados - como abrigos para vítimas de maus-tratos, abandono e abuso sexual. Apenas 2,7% dos 5.565 municípios relatam, por exemplo, acolher as mulheres.
Diretor da PF defende novo sistema de escuta
"A interceptação telefônica é fundamental e imprescindível para o combate à corrupção", afirmou o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. "Não vamos combater qualquer tipo de criminalidade sem isso. É muito claro. É mito querer negar esse instrumento para que o Estado possa reprimir o crime organizado."
Mega-Sena sorteia R$ 24 milhões neste sábado
Estimativa da Caixa Econômica Federal aponta que o concurso número 1.181 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado, deve pagar R$ 24 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas.
Aprendendo com a prática
O IV Encontro Prodetur Nacional – Turismo e Desenvolvimento foi encerrado nesta sexta-feira (21) em São Paulo (SP), com representantes do Ministério do Turismo (MTur), Secretarias Estaduais, coordenadores do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) nos estados, autoridades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acadêmicos. O evento buscou avaliar o impacto econômico de projetos voltados para o turismo, em países em desenvolvimento.
Começar de Novo: presos da Cadeia Pública de RR participam de atividades de ressocialização
Metade dos cerca de 200 presos que cumprem pena na Cadeia Pública de Boa Vista (RR) participam de cursos, formação profissional entre outras atividades desenvolvidas dentro da unidade que visam a ressocialização, como pintura e marcenaria. Nesta sexta-feira (21/05), o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Luciano Losekann, visitou a cadeia acompanhado do juiz da Vara de Execuções Penais de Boa Vista, Euclydes Calil Filho, para conhecer as instalações e conversar com os detentos sobre os projetos que vêm sendo desenvolvidos pelo CNJ na área criminal, como o Começar de Novo, que busca garantir a reintegração social e no mercado de trabalho dos egressos do sistema carcerário.
Piauí terá novo mutirão carcerário a partir de 7 de junho
O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à realização das análises dos processos relativos a presos provisórios e definitivos, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (21/05), em Teresina (PI). Participaram das discussões, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, a atual titular da Corregedoria Geral do tribunal, Rosimar Leite Carneiro, e os desembargadores Edvaldo Moura e Eulália Pinheiro. Representando o CNJ, que dará apoio às ações do mutirão, participou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga.
MDS analisa dados de pesquisa sobre assistência social nesta segunda-feira em Brasília
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa nesta segunda-feira (24/5), às 14h30, em Brasília, da apresentação da análise dos resultados do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2009 – em perspectiva comparada com o Suplemento de 2005.