Suspensão de ação não se estende a litisconsortes

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010

Leia mais...

Posse do Conape será em Brasília

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Viviane Paganotte

Nessa quinta-feira (29) às 10h o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Presidente do Conselho Nacional de Pesca (CONAPE), dará posse aos novos conselheiros, em cerimônia a ser realizada no Salão Azul do Palácio do Buriti, em Brasília.
Leia mais...

Rádio Canção Nova comemora 15 anos

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010

A Rádio Canção Nova Gravatá comemora 15 anos e prepara um Acampamento de Oração para o acontecimento com o tema “Agindo Deus quem impedirá?”. As festividades começarão na sexta-feira (30/4) às 20hs com um missa de abertura celebrada pelo Bispo de Caruaru, Don Dino, e irão até o domingo (2/5).
Leia mais...

Marco civil da Internet será debatido na Alerj nesta quinta-feira (29)

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010

O Marco Civil da Internet, proposta de lei para a web no Brasil, será debatido em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (29). As proposições do documento preliminar, organizado pelo Ministério da Justiça, são garantir liberdades e proteção aos direitos dos usuários da rede; determinar responsabilidades dos atores que participam do uso da Internet; e definir o papel do Estado no desenvolvimento da web como ferramenta social. O evento que vai discutir a proposta terá a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ), Guilherme Almeida.
Leia mais...

Termina nesta quinta-feira prazo para Prefeituras informarem freqüência escolar do Bolsa Família

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010 | por Roseli Garcia

O prazo para registro da frequência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), termina nesta quinta-feira (29/4). É o primeiro monitoramento de 2010. Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os Municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.
Leia mais...

Ministério do Turismo lança programa para capacitar 306 mil profissionais

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, apresentará na próxima quinta-feira (29), em São Paulo (SP), o programa Bem Receber Copa. A ação pretende capacitar 306 mil profissionais que terão contato direto com os turistas que vierem para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A qualificação de mão de obra é um dos quatro eixos estratégicos do Ministério do Turismo (MTur), juntamente com a promoção e imagem, requalificação do parque hoteleiro e infraestrutura turística.
Leia mais...

Defesa tenta suspender decisão que obriga ex-jogadora de vôlei a devolver filho aos EUA

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2010

No último dia dado pela Justiça para que a ex-jogadora de vôlei Hilma Caldeira, 38, entregue seu filho às autoridades, a defesa da ex-atleta dará uma última cartada para tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determinou que o menino fosse levado de volta aos EUA, país onde nasceu.
Leia mais...