Ministro do STJ Luiz Felipe Salomão
Noticias Nacional
Para OAB, punição a torturador visa recompor Estado brasileiro
Ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a modificação da Lei de Anistia para punir militares que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985), o advogado da OAB, Fábio Konder Comparato, afirmou que a entidade pretende "recompor" o Estado brasileiro.
MAUÁ realiza Painel de Segurança da Cadeia Produtiva de Alimentos - Leite e seus Derivados
Presente em milhões de lares brasileiros, o leite está entre as bebidas mais produzidas e consumidas no País. No cenário mundial, o Brasil é um dos maiores produtores da bebida e apresenta o maior potencial de crescimento. Além disso, no quesito exportação, o País está em quinto lugar no ranking.
Termina nesta quarta-feira prazo para Prefeituras informarem freqüência escolar do Bolsa Família
O prazo para registro da freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), termina nesta quarta-feira (28/4).
Teleconferência sobre expansão do Programa Bolsa Famíla será reprisada nesta quinta
A teleconferência que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou no dia 19 de abril, com reprise no último sábado, será novamente retransmitida nesta quinta-feira (29/4), a partir das 8h (horário de Brasília). A nova reprise do debate poderá ser assistida pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela NET – em cidades que captam o sinal da NBR (veja lista abaixo) – pelo canal 146 da Sky (TV a cabo) e ainda pela OiTV (apenas na cidade do Rio de Janeiro).
Chávez quer vitória de Dilma no Brasil
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira que quer a vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do Brasil, porque ela é sua "amiga" e os dois tem "muita empatia".
Justiça nega pedido de indenização para fumante que morreu de câncer
Diversos fumantes notórios nunca desenvolvem câncer e diversas pessoas que nunca fumaram, até crianças, apresentam a doença. Não há causalidade na afirmação de que cigarro causa câncer"
MDS já executou 25,8% do seu orçamento
Depois de encerrar 2009 como o líder entre os órgãos públicos federais em iniciativas de melhoria de gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa 2010 com nova demonstração de excelência administrativa. Ao final do primeiro trimestre, lidera o desempenho em relação aos demais ministérios, com 25,8% de execução orçamentária até março.
Casal de lésbicas considera decisão do STJ uma vitória
Casal de lésbicas diz que decisão sobre adoção ajudará outros casos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (27), pela primeira vez, o direito de casais homossexuais à adoção.
Empreendimentos da Agricultura Familiar se preparam para o 5º Salão do Turismo
A oficina preparatória para o Mercado da Agricultura Familiar no 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que acontece de 26 a 30 de maio, em São Paulo, termina nesta terça-feira, 27. A iniciativa, promovida pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Turismo (Mtur), reuniu em Brasília (DF), 16 empreendimentos da Agricultura Familiar selecionados pelo MDA para participar do salão em 2010.
Dois militares morrem em queda de avião dos bombeiros em Resende (RJ)
O Corpo de Bombeiros informou que um major e um aspirante morreram na queda de um avião da corporação, na tarde desta terça-feira, em Resende (RJ).