Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010

População carcerária dobra em nove anos no Brasil

A população carcerária do país dobrou nos últimos nove anos. O aumento foi impulsionado pelo crescimento do número de presos provisórios, que aguardam julgamento. Eles já representam 44% dos 473 mil detentos do país.
Leia mais...

Público protesta na TV contra reportagem de O Globo

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010

Telespectadores reclamaram de discriminação com a cobertura que o jornal O Globo fez do Dia D, megaevento cristão que reuniu mais de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil nesta quarta-feira (21). Durante o programa Fala Que Eu Te Escuto, transmitido na madrugada desta sexta-feira (23) pela Rede Record, espectadores telefonaram para protestar contra a forma como o jornal carioca cobriu o encontro.
Leia mais...

CNJ cria grupo para conflito fundiário

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010 | por Roldão Arruda

Foi oficialmente constituído no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho para a avaliação e prevenção de conflitos fundiários. Formado por quatro juízes o grupo irá se dedicar inicialmente à análise dos conflitos nos Estados de Pernambuco e Pará.
Leia mais...

Treze marcas de feijão são reprovadas por teste

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010

Análises do órgão de defesa do consumidor Pro-Teste em 25 marcas mostraram que treze das empresas pesquisadas apresentaram problemas, como presença de grãos imperfeitos e até insetos vivos dentro das embalagens.
Leia mais...

Brasil e Líbano definem parcerias em desenvolvimento social

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010 | por João Luiz Mendes

Leia mais...

Incra investe R$ 18,8 milhões na construção e reforma de estradas em Rondônia

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010

A Superintendência do Incra em Rondônia iniciou, nesta semana, a contratação de empresas para construção e reformas nas estradas de assentamentos de dez municípios. Serão assinados sete contratos na primeira etapa, que já têm concluído o processo de licitação, totalizando R$ 2,213 milhões de investimento, em aproximadamente 100 quilômetros de estradas vicinais, nos municípios de Buritis, Campo Novo e Machadinho do Oeste (RO).
Leia mais...

Consultor da Trevisan comenta sobre Belo Monte

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010

Após o episódio de judicialização que envolveu as opiniões sobre a hidrelétrica de Belo Monte, foi realizado o leilão, fruto de mais de 20 anos de discussão sobre a viabilização de uma política de construção de barragens no Rio Xingu (Pará).
Leia mais...

Obras incrementam turismo no Noroeste paulista

Publicado em Sexta - 23 de Abril de 2010

Votuporanga vai ganhar um Centro de Convenções. Araçatuba investe na revitalização do Complexo Turístico Bosque Municipal, e Jales inaugura um portal na entrada da cidade. As três cidades do Noroeste de São Paulo receberam nesta quinta (22) pela manhã o Ministro do Turismo, Luiz Barretto, que inaugura obras e anuncia novos investimentos para desenvolver e incrementar a atividade turística na região.
Leia mais...

Previdência Social não reconhece tempo de contribuição de trabalhadores anistiados

Publicado em Quinta - 22 de Abril de 2010

O descumprimento da Lei de Anistia impede que trabalhadores, perseguidos políticos durante o regime da ditadura militar, recebam benefícios previstos pela Previdência Social. Segundo a Lei nº 10.559/2002, a contagem por tempo de contribuição é direito de todo trabalhador anistiado político, sendo vedada a exigência de qualquer contribuição previdenciária durante o período em que foi concedida a anistia. Contudo, na prática, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não reconhece este direito.
Leia mais...

Romeu Tuma Junior toma posse amanhã como novo presidente do CNCP

Publicado em Quinta - 22 de Abril de 2010

O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto dará posse nesta sexta-feira, 23, a Romeu Tuma Junior, secretário Nacional de Justiça, como novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A posse acontecerá durante a 23ª reunião ordinária do Conselho.
Leia mais...