Noticias Nacional
População carcerária dobra em nove anos no Brasil
A população carcerária do país dobrou nos últimos nove anos. O aumento foi impulsionado pelo crescimento do número de presos provisórios, que aguardam julgamento. Eles já representam 44% dos 473 mil detentos do país.
Público protesta na TV contra reportagem de O Globo
Telespectadores reclamaram de discriminação com a cobertura que o jornal O Globo fez do Dia D, megaevento cristão que reuniu mais de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil nesta quarta-feira (21). Durante o programa Fala Que Eu Te Escuto, transmitido na madrugada desta sexta-feira (23) pela Rede Record, espectadores telefonaram para protestar contra a forma como o jornal carioca cobriu o encontro.
CNJ cria grupo para conflito fundiário
Foi oficialmente constituído no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho para a avaliação e prevenção de conflitos fundiários. Formado por quatro juízes o grupo irá se dedicar inicialmente à análise dos conflitos nos Estados de Pernambuco e Pará.
Treze marcas de feijão são reprovadas por teste
Análises do órgão de defesa do consumidor Pro-Teste em 25 marcas mostraram que treze das empresas pesquisadas apresentaram problemas, como presença de grãos imperfeitos e até insetos vivos dentro das embalagens.
Incra investe R$ 18,8 milhões na construção e reforma de estradas em Rondônia
A Superintendência do Incra em Rondônia iniciou, nesta semana, a contratação de empresas para construção e reformas nas estradas de assentamentos de dez municípios. Serão assinados sete contratos na primeira etapa, que já têm concluído o processo de licitação, totalizando R$ 2,213 milhões de investimento, em aproximadamente 100 quilômetros de estradas vicinais, nos municípios de Buritis, Campo Novo e Machadinho do Oeste (RO).
Consultor da Trevisan comenta sobre Belo Monte
Após o episódio de judicialização que envolveu as opiniões sobre a hidrelétrica de Belo Monte, foi realizado o leilão, fruto de mais de 20 anos de discussão sobre a viabilização de uma política de construção de barragens no Rio Xingu (Pará).
Obras incrementam turismo no Noroeste paulista
Votuporanga vai ganhar um Centro de Convenções. Araçatuba investe na revitalização do Complexo Turístico Bosque Municipal, e Jales inaugura um portal na entrada da cidade. As três cidades do Noroeste de São Paulo receberam nesta quinta (22) pela manhã o Ministro do Turismo, Luiz Barretto, que inaugura obras e anuncia novos investimentos para desenvolver e incrementar a atividade turística na região.
Previdência Social não reconhece tempo de contribuição de trabalhadores anistiados
O descumprimento da Lei de Anistia impede que trabalhadores, perseguidos políticos durante o regime da ditadura militar, recebam benefícios previstos pela Previdência Social. Segundo a Lei nº 10.559/2002, a contagem por tempo de contribuição é direito de todo trabalhador anistiado político, sendo vedada a exigência de qualquer contribuição previdenciária durante o período em que foi concedida a anistia. Contudo, na prática, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não reconhece este direito.
Romeu Tuma Junior toma posse amanhã como novo presidente do CNCP
O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto dará posse nesta sexta-feira, 23, a Romeu Tuma Junior, secretário Nacional de Justiça, como novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A posse acontecerá durante a 23ª reunião ordinária do Conselho.