Noticias Nacional
Brasília faz 50 anos como símbolo de contrastes do país
A cidade de Brasília completa 50 anos nesta quarta-feira como o principal símbolo do imaginário político brasileiro na atualidade, avaliam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
Aos 50, Brasília tem de encarar corrupção e falta de planejamento
Símbolo de modernidade e fruto do sonho de visionários, Brasília completa 50 anos com um choque de realidade. As formas da capital federal tentam se impor à imagem de um local marcado pela corrupção e que, apesar do ideal imaginado, hoje convive com a desigualdade social e a falta de planejamento.
Justiça decide que todos em GO devem receber vacina contra a gripe suína
Mais uma decisão judicial determinou a vacinação de toda a população contra a gripe A (H1N1) em um Estado. Depois de a medida ser ordenada no Paraná, na semana passada, agora foi a vez da Justiça Federal de Goiás exigir o procedimento para todos.
Mega-Sena fica sem vencedor e vai a R$ 7 milhões
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (20), pelo concurso número 1.172 da Mega-Sena.
CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens
Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.
Luiz Barreto e Gilmar Mendes nesta terça-feira (20)
CNJ vai criar força tarefa para agilizar construção de 120 presídios no país
Portaria a ser aprovada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende criar uma força tarefa com representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para viabilizar a construção de 120 presídios em todo o país. As obras deveriam ter sido construídas entre 2004 e 2009, mas a maioria sequer saiu do papel. Se estivessem em funcionamento, as unidades prisionais representariam 28.211 novas vagas no sistema. A União dispõe de cerca de R$ 1 bilhão para financiar os empreendimentos.
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade. "Certamente, vamos marcar as próximas eleições a partir desse importante passo em respeito à valorização da Constituição Federal e ao fortalecimento da cidadania", destacou o ministro.
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (20/04) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) dois termos de cooperação técnica. O primeiro marca a adesão dos órgãos do Judiciário trabalhista ao programa Começar de Novo, que visa assegurar condições para a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. Pelo segundo acordo assinado, CNJ, MPT e TST promoverão ações para integrar os seus sistemas de tecnologia de informação.
CNJ firma acordos para capacitação de servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (20/04) quatro acordos de cooperação para aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário. Os convênios foram celebrados entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, o Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, e o vice-presidente de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil (BB), Robson Rocha. Com a parceria, as instituições pretendem trocar suas experiências na área de capacitação e contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário.