Publicado em Sábado - 17 de Abril de 2010

Classificação hoteleira é tema de palestra em Pernambuco

O processo de classificação hoteleira foi tema de palestra nesta sexta-feira (16), no 3º Fórum do Direito do Turismo, realizada em Recife (PE). O Ministério do Turismo está percorrendo todas as regiões brasileiras para discutir as novas matrizes de classificação com governos municipais e estaduais, entidades do setor, e sociedade civil.
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TJ condena Unimed de Belo Horizonte a ressarcir cliente por gastos médicos

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

O juiz da 1ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Ronaldo Claret de Moraes, condenou a Unimed na cidade a reembolsar uma mulher por despesas médicas que ela teve com o filho, um segurado da empresa. Segunda informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o valor ainda não foi determinado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira.
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Governadora do Pará sanciona lei de zoneamento

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), sancionou hoje a lei que regulamenta o zoneamento ecológico-econômico da zona leste e da chamada Calha Norte (noroeste) do Estado.
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Critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau começam vigorar em maio

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

No próximo dia 7, entrará em vigor a Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios mais objetivos para a aferição de merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. Pelas novas regras, aprovadas durante a 102ª sessão plenária do CNJ, as promoções serão realizadas em sessão pública e por meio de votação nominal, aberta e fundamentada.
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Senado aprova que pai use FGTS para filho comprar imóvel

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

O FGTS poderá ser usado pelo pai, para comprar imóvel para o filho que ainda não tenha moradia, desde que este tenha mais de 21 anos e seja casado ou viva em união estável.
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Dilma nega aumento de conflitos no campo durante governo Lula

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rejeitou hoje a ideia de que houve um aumento de conflitos no campo durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o governo fez projetos que reduzir os conflitos.
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CNMP discute sistema carcerário nacional

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

Mais de cem promotores e procuradores de todo o Brasil, além de sete conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, estiveram reunidos durante a semana para discutir o sistema carcerário no Brasil. O Encontro aconteceu em Brasília e foi coordenado pelo conselheiro Maurício Albuquerque, presidente da Comissão de Comissão Disciplinar de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-Educativas, do CNMP.
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Mega-Sena tem prêmio de R$ 2 milhões neste sábado

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

A Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões nos sorteios do fim-de-semana das Loterias CAIXA. O concurso 1171 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) de amanhã, dia 17, na cidade de Três Lagoas (MS), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.
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MDS transfere R$ 1,1 bilhão a beneficiários do Bolsa Família a partir desta sexta-feira

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010 | por Roseli Garcia

O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de abril começa a ser feito nesta sexta-feira (16/4). O montante transferido a 12,5 milhões de famílias em todos os Municípios supera R$ 1,1 bilhão. Aproximadamente 50% desse valor, que representa R$ 625,6 milhões, vai para as 6,3 milhões de famílias que moram no Nordeste, principal região beneficiada pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Gilmar Mendes destaca Ano da Justiça Criminal em congresso da ONU

Publicado em Sexta - 16 de Abril de 2010

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa neste sábado (17/4), em Salvador (BA), do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC). O encontro, pela primeira vez realizado no Brasil, conta com a participação de 150 países e 4 mil convidados, incluindo cerca de 80 ministros da Justiça e outros chefes de Estado ou de governo.
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