Noticias Nacional
CNA cria gabinete para monitorar as invasões do MST
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) instalou nesta segunda-feira um gabinete para monitorar as invasões de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Segundo a entidade, técnicos e advogados irão monitorar as invasões de terras.
CNJ firmará 12 acordos de cooperação nesta terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de Justiça e Cidadania. Uma das parcerias - que será firmada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades - estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei. Os acordos deverão ser assinados a partir das 13h30.
Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar no Rio Grande do Norte
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado nesta segunda-feira (19/4) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em cerimônia realizada em Natal (RN). Inicialmente, o novo sistema, que pode ser utilizado para qualquer tipo de processo judicial, será implantado em três varas federais cíveis de Natal, para depois ser expandido a outros estados e ramos do Judiciário. "Essa ferramenta vai nos ajudar a superar o quadro de morosidade do Judiciário brasileiro", disse Gilmar Mendes.
Missa abre festividades do Jubileu de Ouro em Brasília
No próximo dia 20, às 23 horas, o Altar Monumento da Esplanada dos Ministérios sediará a Missa Solene que abrirá as festividades do Jubileu de Ouro de Brasília. Presidida pelo arcebispo da cidade, Dom João Braz de Aviz, a celebração fará memória ao início da cidade. A comemoração continua durante todo o dia 21 de abril.
Estado do Piauí recebe mais cinco Biliotecas Arcas das Letras
Unidades rurais dos municípios do Território da Cidadania Entre Rios, no Piauí, receberão, nesta terça- feira, 20, cinco bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). Os municípios de Amarante, Altos, São Gonçalo e Miguel Alves serão os contemplados com as novas bibliotecas.
Mega-Sena pode pagar R$ 5 milhões. Aplicada na poupança, bolada pode render R$ 25 mil por mês.
Feriado antecipa sorteio da Mega-Sena
O sorteio da Mega-Sena foi antecipado por causa do feriado de Tiradentes. Segundo a Caixa Econômica Federal, a loteria pode pagar R$ 5 milhões na terça-feira (20) para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.172. Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.
Brasil e Cabo Verde compartilham práticas para melhorar acesso Justiça
A visita do presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao arquipélago de Cabo Verde, para a doação de 40 computadores ao Judiciário local, neste domingo (18/04), resultou em mais benefícios para a Justiça do país africano e do brasileiro. Antes de embarcar de volta ao Brasil,na manhã desta segunda-feira (19/04), o presidente do CNJ e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assinaram um termo de cooperação técnica com a ministra da Justiça do país, Marisa Morais e o presidente da Suprema Corte cabo-verdiana, Arlindo Almeida Medina. Uma das possibilidades é a troca de experiência sobre a Casa de Justiça e Cidadania - projeto do CNJ que consiste no uso de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos à sociedade de maneira a melhorar o acesso do cidadão à Justiça já que em Cabo Verde existe programa semelhante, as Casas do Direito.
Ministro Gilson Dipp defende cooperação jurídica internacional, em Congresso da ONU na Bahia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu, neste sábado (17/04), em Salvador (BA), uma efetiva cooperação jurídica entre países como forma de combater o crime transnacional, como o tráfico de pessoas, a lavagem de dinheiro, a corrupção, entre outros. "O Brasil tem plena consciência de que o enfrentamento dessa situação no âmbito do direito penal só será efetivo se houver cooperação internacional", frisou o ministro no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC), em Salvador (BA). O corregedor nacional disse que é preciso criar uma cultura de cooperação entre os países, de maneira a permitir um intercâmbio rápido de informações.
Teleconferência orienta gestores do Bolsa Família para a expansão do programa em 2010
As orientações para o cadastramento de novos beneficiários no Programa Bolsa Família – que pretende expandir em 600 mil o número de famílias atendidas em 2010 – será o tema da teleconferência que o Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS) realiza na próxima segunda-feira (19), das 16h às 17h30 (horário de Brasília).
Presidente do CNJ e corregedor nacional entregam 40 computadores ao Judiciário de Cabo Verde
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, entregaram, neste domingo (18/04), 40 computadores ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde, Arlindo Almeida Medina. Os computadores vão contribuir para a modernização do Judiciário do país africano, no intuito de dar maior agilidade e qualidade à prestação de serviços ao cidadão. "Este momento traduz nosso ânimo de cooperação com a Justiça de Cabo Verde, na obtenção de melhores resultados no que concerne à prestação jurisdicional", afirmou o ministro Gilmar Mendes. A entrega foi feita durante cerimônia oficial realizada na sede do STJ cabo-verdiano, em Praia, capital do país.