Noticias Nacional
STJ derruba 99% das ações contra correções de plano econômico
Uma decisão unânime do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá levar à prescrição de 99% das ações civis públicas que contestam na Justiça brasileira os chamados "expurgos inflacionários" dos planos econômicos editados no final da década de 1980.
MTur leva treinamento aos destinos indutores
O Ministério do Turismo (MTur) promove nesta sexta-feira (16) oficinas de capacitação em 5 dos 65 Destinos Turísticos Indutores do Desenvolvimento Regional. Os integrantes dos conselhos gestores locais receberão treinamento para a operação do sistema de monitoramento dos destinos indutores (SG65) e também para a melhoria da gestão.
Ex-stripper é exonerada pelo governo do Pará
Dois dias depois de nomear a ex-atriz de performances eróticas, DJ e ecologista Élida Braz como assessora especial de seu gabinete, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), voltou atrás e anunciou hoje que anulará o decreto de nomeação.
Assembleia de SC aprova em primeiro turno proibição das "pulseiras do sexo"
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno um projeto de lei que proíbe a comercialização e distribuição dos acessórios conhecidos como "pulseiras do sexo". O projeto ainda deve passar por votação em segundo turno e depois pela sanção do governador.
“Sistema prisional não funciona”, admite Cezar Peluso
Ministro do STF admite que sistema prisional não funciona no Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso afirmou nesta quinta-feira (15) que "nitidamente, o sistema prisional não funciona" e que "é preciso encontrar alternativas a ele". A afirmação foi feita durante o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, realizado em Salvador.
Prefeitura do Rio proíbe "pulseiras do sexo" e bonés
A Secretaria Municipal de Educação do Rio baniu o uso das "pulseiras do sexo" e boné ou similar entre alunos das escolas da rede pública. O veto dos adereços foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do município.
Operação Retorno: mais presos retornam aos estados
Será iniciada nesta quinta-feira (15) uma nova fase da Operação Retorno, com a transferência de mais 18 presos para os estados onde tramitam seus processos criminais.
CNJ pretende contribuir com pacificação social em Pernambuco
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Recife (PE), nesta sexta-feira (16/04), para fazer um diagnóstico da situação fundiária em Pernambuco e verificar de que forma o CNJ pode contribuir para a pacificação social no estado. O coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz auxiliar da presidência do CNJ Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, irão à capital pernambucana, para conhecer as medidas que já vem sendo implementadas e incentivar a adoção de novas ações no estado para reduzir e prevenir conflitos pela terra.
Começa nesta quinta-feira campanha de rádio sobre atualização do Bolsa Família
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm a obrigação de atualizar os dados, junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pelo menos uma vez a cada dois anos, mesmo que não tenha havido qualquer mudança nas informações sobre os seus membros. O descumprimento desse dever pode levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
CNJ realizará I Encontro Nacional de juízes de infância e juventude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (16/4), a partir das 9h, em Brasília, o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, que será aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O evento, que acontece no Plenário do CNJ, é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do encontro às 17h. O objetivo do evento é discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.