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Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos.

A Funai pode transformar em reserva indígena a área do recém-anunciado Distrito Industrial de Guaíba, no Rio Grande do Sul, que representa investimentos de mais de R$ 600 milhões da iniciativa privada.

O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de hoje, 27 de abril, proposta de resolução que disciplina a revisão geral e anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos membros do Ministério Público.

O Grupo Colina Verde, responsável pelo Hotel Fazenda Colina Verde, em São Pedro, e Avenida Charme Hotel, em Águas de São Pedro, está com uma promoção especial para o Dia das Mães.

A dona de casa Maria Aparecida Emiliano de Freitas queria aumentar os cabelos, mas acabou ficando sem eles após comprar mechas humanas em um salão na Baixada Fluminense. Os fios vieram infestados de piolhos e lêndeas, que causaram irritação em seu couro cabeludo. Depois de procurar a Justiça, ainda em 2009, ela ganhou uma indenização de mais de R$ 12 mil por danos morais e materiais.

A cinco meses das eleições, os Estados que descumpriram em 2009 a meta de superávit primário ou mesmo aumentaram os gastos com pessoal além do permitido receberam ontem do governo federal uma espécie de "perdão" e poderão tomar novos empréstimos no sistema financeiro.

Uma nova polêmica ronda a reforma agrária no País. Enquanto o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove uma onda de invasões de propriedades rurais, no chamado "abril vermelho", exigindo novas desapropriações para a criação de assentamentos, representantes dos proprietários acusam o governo de estocar terras já desapropriadas.

O ator Guilherme Fontes foi condenado a três anos e um mês por sonegação fiscal pela juíza da 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Denise Vaccari Machado Paes. A pena foi convertida, pelo mesmo período, em trabalho comunitário de sete horas semanais, a ser definido pela Vara de Execuções Penais.

Durante cerca de um mês, o Ministério do Turismo (MTur) recebeu a inscrição de 130 artigos acadêmicos para serem apresentados no 5° Salão do Turismo – Roteiros do Brasil. Oito trabalhos serão escolhidos para fazer parte de uma publicação eletrônica lançada pelo ministério, que será disponibilizada no Portal do MTur (www.turismo.gov.br).  Além disso, o autor de cada um deles terá a oportunidade de compor as mesas de debates que serão constituídas no módulo Núcleo de Conhecimento.