Publicado em Terça - 07 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara

Comissão vai a Belo Horizonte debater novo Código de Processo Penal

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Waldemir Moka rebate críticas a Temer e à Comissão do Impeachment

Publicado em Terça - 07 de Junho de 2016 | por Da Agência Senado

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Direitos Humanos debate na quarta-feira aumento de casos de estupro no País

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara

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Relator apresenta na quarta parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara

A proposta em análise na comissão, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei8.112/90). Essa legislação entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.

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CPI do Assassinato de Jovens apresenta relatório final na quarta-feira

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara

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Senadora Ana Amélia apresentou relatório favorável à proposta
Senadora Ana Amélia apresentou relatório favorável à proposta

Comissão do Senado analisa envio ao exterior de material genético para pesquisa em caso de epidemia

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Senado

A relatora, Ana Amélia (PP-RS), apresentou voto favorável ao projeto. Segundo a senadora, apesar do rápido aumento dos casos de Zika e Chicungunha, "os estudos e as pesquisas sobre essas doenças, agentes e as formas de transmissão ainda estão em fase inicial e são inconclusivas, especialmente no tocante ao zika".

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Soraya Santos defende mais rapidez na análise de projetos de lei, já em tramitação na Casa, que tratam de segurança pública e combate à violência contra a mulhe
Soraya Santos defende mais rapidez na análise de projetos de lei, já em tramitação na Casa, que tratam de segurança pública e combate à violência contra a mulhe

Comissão externa sobre estupro coletivo promove audiência pública no RJ

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara

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Câmara dos Deputados: CPI da Funai realizará diligências no Mato Grosso do Sul

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara

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Senado Federal: Política energética será debatida na Comissão de Mudanças Climáticas

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Senado

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Conselho de Comunicação debate com presidente da OAB o uso da internet

Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Agência Senado

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