A relatora, Ana Amélia (PP-RS), apresentou voto favorável ao projeto. Segundo a senadora, apesar do rápido aumento dos casos de Zika e Chicungunha, "os estudos e as pesquisas sobre essas doenças, agentes e as formas de transmissão ainda estão em fase inicial e são inconclusivas, especialmente no tocante ao zika".
Marcos Oliveira/ Agência Senado Senadora Ana Amélia apresentou relatório favorável à proposta
Soraya Santos defende mais rapidez na análise de projetos de lei, já em tramitação na Casa, que tratam de segurança pública e combate à violência contra a mulhe
Publicado em Sexta - 03 de Junho de 2016 | por Agência Câmara
O autor da proposta destaca que “em diversos entes da Federação, a profissão é exercida por meio de alvará municipal, que não é precedido de nenhum procedimento licitatório, contrariando o previsto na Constituição Federal
