O projeto relatado pelo senador Blairo Maggi (PR), na Comissão de Assuntos Econômicos, pode ser o primeiro passo para dar um fim à Guerra Fiscal entre os Estados brasileiros. A lei vai estabelecer quais serão as operações relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS. Na justificativa consta que as mudanças devem reduzir o volume de processos encaminhados ao STF, que lesa o contribuinte.
Publicado em Terça - 15 de Novembro de 2011 | por Alline Marques
O governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu o projeto final para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) esta semana e nesta quarta-feira (16) deverá se reunir com a equipe da Secretaria Extraordinária da Copa para discutir os detalhes do edital de licitação. A expectativa é de que a obra inicie ainda em janeiro.
A Câmara Municipal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) deve julgar na próxima semana processo por falta de decoro contra os vereadores Chagas Abrantes (PR), Gerson Frâncio Jaburu (PSB) e Roseane Amorim (PR). A previsão foi anunciada pela Mesa Diretora depois que a Justiça liberou o julgamento.
Publicado em Terça - 15 de Novembro de 2011 | por Alline Marques
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), anunciou a criação de um Câmara Temática Permanente para discutir o esporte mato-grossense e encontrar uma forma de fazer o empresariado investir nos atletas e clubes do estado. A informação foi dada durante a cerimônia de entrega da Comenda de Honra ao Mérito Esportivo, realizada na manhã desta terça-feira (15), no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Publicado em Terça - 15 de Novembro de 2011 | por GUSTAVO OLIVEIRA
Senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que estão trabalhando no projeto do novo Código Florestal, realizaram no último sábado, no município de Querência, uma diligência externa para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.
O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que fará alterações na sua equipe de secretários até janeiro de 2012. O peemedebista não cita as áreas, muito menos os nomes de quem serão substituídos. Ele afirmou que estuda mexer em algumas pastas para o melhor andamento da máquina. A rara declaração sobre o assunto foi feita durante a III Rota da Integração para a região do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso.
