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Publicado em Sábado - 01 de Novembro de 2014

Ministros do STF articulam fim da aposentadoria aos 70

Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018

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Agravo de Fiúza para tentar anular ata e se tornar 1º suplente de Taques deve ser julgado segunda-feira

Publicado em Sábado - 01 de Novembro de 2014 | por Jardel P. Arruda

O agravo regimental interposto pelo empresário e segundo suplente de senador Paulo Fiúza (SD) para anular a ata e o registro do policial rodoviário federal José Medeiros (PPS) como primeiro suplente do senador Pedro Taques (PDT) deverá ser julgado na próxima segunda-feira (03/11), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Fiúza alega ser o verdadeiro primeiro suplente da chapa e ter o direito de ocupar a vaga no Senado quando Taques assumir como governador do Estado

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Viana rebate Botelho e o considera "novato" para disputar Mesa

Publicado em Sábado - 01 de Novembro de 2014 | por ISA SOUSA

O deputado estadual e presidente regional do PDT, Zeca Viana, rechaçou o nome do deputado eleito José Eduardo Botelho (PSB) como opção para concorrer à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no próximo ano

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Desembargadora pede vistas e adia decisão de recurso

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014

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AL diverge sobre empréstimo e convoca Maurício Guimarães

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014 | por ALLINE MARQUES

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Defesa reverte todos afastamentos, mas Riva não deseja reassumir presidência da AL

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014 | por Raoni Ricci

A defesa do deputado estadual José Riva (PSD) conseguiu reverter a última das 4 decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ) que o afastavam das funções administrativas da Assembleia Legislativa (AL). No final da tarde desta quinta-feira (30), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, acatou os argumentos do advogado Rodrigo Mudrovitsch

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Presidente eleito do TJMT oficializa equipe visando transição tranqüila e democrática

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014 | por Arthur Santos da Silva

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TJ nega efeito suspensivo e bens de Silval e secretários continuam bloqueados

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014 | por Raoni Ricci

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), por decisão da desembargadora Nilza Maria de Carvalho, não acatou o efeito suspensivo impetrado pela defesa do governador Silval Barbosa (PMDB) e manteve o bloqueio de bens no valor de R$ 73,563 milhões do chefe do Executivo, secretários estaduais e do grupo JBS/Friboi. Eles são acusados de fraudes na concessão de um incentivo fiscal à empresa

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MP sobre alíquota da reforma de pneus é aprovada no Senado

Publicado em Sexta - 31 de Outubro de 2014 | por Viviane Petroli

O Senado aprovou a Medida Provisória 561/14 que visa zerar a alíquota das contribuições de PIS/PASEP e COFINS do setor de serviços de reforma de pneus. A aprovação foi na noite de quarta-feira (29) e segue para promulgação. A MP tem prazo de validade de até 6 de novembro

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