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Deputados apontam inconstitucionalidade em projeto contra passaporte da vacina e lembram que direito coletivo se sobrepõe
O projeto tem por objetivo proibir a instituição do ‘passaporte de vacinação’ ou qualquer outro meio probatório de imunização contra o vírus Sars-Cov-2, como exigência para acesso aos estabelecimentos comeciais ou congêneres no Estado de Mato Grosso. A matéria é assinada por Janaína Riva, Xuxu Dal’Molin, Thiago Silva, Ulysses Moraes, Faissal e Sebastião Rezende.
Suplente culpa ex-senadora por "caixa 2" e tenta reverter inelegibilidade
Possamai interpôs o recurso acusado sua ex-aliada Selma Arruda (Podemos), de ser a responsável pela situação que resultou na cassação da chapa inteira, por crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico.
Presidente da AL articula CPI para investigar atraso nas obras na BR-163; custo de R$ 500 mi por ano
Max Russi afirmou que já está colhendo assinaturas para a abertura da CPI. O parlamentar quer saber o motivo da demora e quem está se beneficiando com isso. Ele citou que o trecho que vai para Rondonópolis, por exemplo, já foi entregue e em boas condições.
Presidente da AMM destaca investimentos do Governo de MT na agricultura familiar: "dignidade para o pequeno produtor"
Neurilan reforçou a necessidade de investimento no pequeno produtor e afirmou, ainda, que o maquinário vai dar dignidade a essa população que, sozinha, não tem condição de produzir sequer para consumo próprio.
Mauro critica valor fixo do ICMS sobre combustíveis e desconfia de “medida populista” da Câmara
Ainda segundo Mauro, a mudança traz grave prejuízo aos estados, cm a perda de receita. “Obviamente a gente vai ver os reflexos, tem outros campos a seguir ainda, mas meu ponto de vista sempre foi esse. O que o estado pode fazer com responsabilidade foi feito, que é a redução de várias alíquotas”.
Deputados aprovam entrega de medicamentos com canabidiol pelo SUS para pacientes com doenças graves
Os procedimentos administrativos para acesso aos medicamentos, serão definidos pela Secretaria de Estado de Saúde no prazo máximo de 180 dias após da publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE), o que só ocorre após a sanção pelo Executivo.
Mendes critica número de siglas no País: "Isso não é democracia"
“É preciso diminuir o número de partidos no Brasil. O País ter 30 e tantos partidos. Isso não existe em lugar nenhum do mundo. Isso pode ser tudo, menos democracia, muito menos instrumento de um processo legítimo e democrático”, afirmou o governador.
Governo do Estado tem feito um trabalho extraordinário pelo interior de Mato Grosso, afirma prefeito de Rio Branco
O prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, o Maninho, também citou o problema enfrentado com maquinários muito antigos. Para ele, o momento é de reforçar o trabalho e se preparar para a retomada da economia.
Deputado cita que RGA é vinculada à LRF e descarta redução de duodécimo aos Poderes
Os órgãos independentes devem receber R$ 3,6 bilhões dos mais de R$ 24 bilhões previstos para a arrecadação estadual. Em tese, ambos se enquadram na reposição das perdas inflacionárias.
Aumento concedido aos poderes está causando polêmica
O imbróglio se dá por conta da disparidade entre o aumento concedido aos poderes, e o percentual fixado para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.