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Senador de MT defende adiamento das provas do Enem e das eleições
No caso do Enem, Wellington relatou que os estudantes, principalmente alunos das escolas públicas das periferias, foram negativamente afetados com a inevitável suspensão das aulas.
Governador sanciona lei e deputados já podem destinar emendas para Covid-19
A mudança do cronograma de utilização dos recursos faz parte de uma proposta, apresentada pelo deputado estadual Max Russi (PSB) e que foi sancionada pelo governador Mauro Mendes. A nova medida agora passa a ser lei, conforme publicação do Diário Oficial desta segunda (18).
Projeto permite licença de servidores em estágio probatório em MT
Como forma de valorizar o servidor público, o PL estabelece ainda que no mínimo 60% dos cargos comissionados do Estado sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira e aumenta os percentuais recebidos por servidores efetivos quando ocuparem cargo comissionado.
AL aprova criação de delegacia e MT ganha estrutura para "frear" corruptos
De acordo com o Executivo, a nova unidade vai atuar na apuração de denúncias contra agentes que, de forma isolada ou em organização criminosa, pratiquem “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores contra a administração pública.
Lei multa em até R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemia
O projeto é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e passou a tramitar na Assembleia Legislativa no final de março, tão logo surgiram os primeiros casos da Covid-19 (novo coronavírus) no Estado.
Lei que multa em mais de R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemias e doenças é sancionada em MT
A multa varia de 20 a 200 Unidade Padrão Fiscal (UPFs) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em maio, o valor da UPF é de R$ 151,58.