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OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providências 0000187-81.2013.2.00.0000, com pedido de liminar, para garantir a cessão gratuita e integral dos espaços físicos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para a instalação das salas dos advogados, conforme determina o artigo 7º, parágrafo 4º, da Lei número 8.906/94. O relator da matéria no CNJ é o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que determinou que seja ouvido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) antes da apreciação do pedido de deferimento liminar
PSDB quer ao menos 3 vagas na Assembleia Legislativa
Com o propósito de eleger de três a quatro deputados estaduais em 2014, o PSDB já trabalha a formação da chapa que vai disputar o próximo pleito. Conquistar mais cadeiras na Assembleia Legislativa faz parte da estratégia de crescimento da sigla, segundo o presidente do diretório estadual, deputado federal Nilson Leitão
Militante cobra que Faissal e Onofre sejam investigados
Os vereadores por Cuiabá Faissal Calil e Onofre Júnior foram acionados junto ao diretório municipal do PSB por um militante que requer a investigação dos motivos que os levaram a contrariar a resolução da legenda quanto à eleição da Mesa Diretora da Câmara
Justiça mantém a penhora de repasses da CAB Cuiabá
A Justiça do Trabalho manteve a penhora do repasse previsto no edital de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto, assinado com a empresa CAB Cuiabá. O repasse era destinado a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Com o bloqueio, o prefeito Mauro Mendes (PSB) afirma que irá assumir as despesas do órgão. Para ele, esta será uma forma de reduzir o débito do município com a Sanecap, que é de R$ 6 milhões
Juiz acolhe recurso e aprova contas de vereador de Sorriso
O juiz em substituição da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Carlos Luz, acolheu recurso, em decisão divulgada hoje, e aprovou as contas do primeiro secretário do Poder Legislativo sorrisense, Hilton Polesello (PTB), revertendo a decisão inicial de reprovação. Anteriormente, havia sido considerada a ausência de notas fiscais referentes a fornecedores
Imposto não terá aumento este ano
O aumento de 25% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não entrará em vigor este ano. O anúncio foi feito pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), na tarde desta quarta-feira (16). A decisão se deu por conta de um parecer da Procuradoria Geral do Município que aponta ilegalidade na aplicação da lei em 2013. Com isso, a prefeitura deixará de arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões
PSDB quer ao menos 3 vagas na Assembleia Legislativa
Com o propósito de eleger de três a quatro deputados estaduais em 2014, o PSDB já trabalha a formação da chapa que vai disputar o próximo pleito. Conquistar mais cadeiras na Assembleia Legislativa faz parte da estratégia de crescimento da sigla, segundo o presidente do diretório estadual, deputado federal Nilson Leitão
Prefeito de Lucas R. Verde é eleito presidente do Cidesa
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), foi eleito presidente do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Teles Pires (Cidesa), ontem à tarde, em Sorriso. O prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PR), que estava cogitado para a função, ficou como vice. O gestor de Cláudia, João Batista (PSD), assumiu a função de secretário