O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, admitiu nesta quarta-feira (4) que a paralisação dos servidores da Justiça Eleitoral no estado pode afetar as eleições municipais deste ano e, principalmente, o registro das candidaturas. Isso porque dos 270 servidores do TRE, conforme o sindicato, 230 aderiram ao movimento grevista.
O Ministério Público de Mato Grosso notificou o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, para suspender definitivamente a execução do programa Crédito Educativo Municipal, mais conhecido como Bolsa Universitária. A medida foi adotada após constatação de que o município não está priorizando o ensino fundamental e a educação infantil, conforme determina a Constituição Federal.
Publicado em Quarta - 04 de Julho de 2012 | por DANIEL CARVALHO
O Ministério Público Federal em Alagoas entrou com ação na Justiça Federal cobrando indenização de R$ 125 milhões da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) por danos morais e materiais supostamente sofridos pelos índios xucuru kariri.
A aplicação de recursos públicos na área da saúde, passou por algumas alterações a partir da Lei complementar n° 141 de 2012. A fim de evitar que os gestores públicos de Mato Grosso venham a cometer falhas devido às possíveis interpretações da nova legislação, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou na manhã desta quarta-feira (4/7) uma capacitação.
O vice-prefeito de Nortelândia Antônio Xavier Meira (PR) já sabia da dificuldade que teria para registrar seu nome como candidato a sucessão municipal, desde quando perdeu um recurso de apelação em 2011, depois, já em março deste ano, por unanimidade a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou um embargos de declaração, forçando-o a ingressar com um Recurso Especial no dia 16 de Abril, recurso que foi negado seguimento no dia 04 de Junho, exatos 26 dias antes do prazo final para as convenções municipais que escolheria os candidatos de seu grupo politico.
Em sessão plenária do dia 03 de julho, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso conheceu consulta apresentada pela Prefeitura Municipal de Apiacás. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim.
Publicado em Quarta - 04 de Julho de 2012 | por MÁRCIO FALCÃO
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que no jantar de ontem com a presidente Dilma Rousseff o prato principal foi uma avaliação positiva da economia brasileira e do desempenho da base aliada nas eleições municipais. As polêmicas e um eventual desgaste por projetos com "bombas fiscais" ficaram de fora.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, entregou nesta quarta-feira (04/12), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, a relação dos 362 gestores com contas julgadas irregulares e que se enquadram na Lei da Ficha Limpa. Foi entregue uma relação com dados complementares de 531 processos envolvendo os gestores. A relação está de acordo com a Instrução Normativa nº01/2012 do TCE-MT e com base no inciso 5º, artigo 11 da Lei 9.504/97.
Luigi e Angie Bellaviste dizem ter sido vítimas de discriminação religiosa depois que uma placa escrito “Vote no Satã”, que estava na frente da casa do casal, foi roubada, informa a CBS News.
Publicado em Quarta - 04 de Julho de 2012 | por Welington Sabino
Magistrados interessados em concorrer a uma das 3 vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já podem se inscrever no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (04) e visam preechimento das vagas deixadas pelos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória por envolvimento num esquema de desvio de verba do judiciário mato-grossense para socorrer uma loja maçônica.
