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Para Pedro Taques, aprovação da PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico beneficia MT
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (04.07), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2011 que modifica os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet.
Eleitores também podem auxiliar a Justiça na fiscalização dos registros de candidatura
Após a publicação do edital relativo ao pedido de registro de candidatura, o eleitor tem cinco dias para informar ao juízo eleitoral sobre noticias de inelegibilidade dos candidatos. A informação deve ser repassada mediante petição fundamentada em duas vias para que o Cartório Eleitoral proceda à juntada de uma via aos autos do pedido do registro do candidato a que se refere a notícia, e encaminhe a outra para o Ministério Público.
Lei de Diretrizes Orçamentárias será descutida em audiência na AL
A segunda audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013, acontece, esta tarde, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. O objetivo é discutir e apresentar à população a aplicação da receita e das despesas estaduais próximo ano. O Projeto de Lei 307/2012, compreende as metas e prioridades que servirão para orientar e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pagot é convocado e pode comprometer Governo Dilma
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira com agentes públicos e privados aprovou, nesta quinta-feira (5), a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot.
Luciane quer “portal da transparência” para divulgar os gastos da Assembléia
A deputada Luciane Bezerra, PSB, apresentou, recentemente, projeto de lei que pede a instalação do “Portal da Transparência” na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O PL prevê a ampla divulgação, por meio de site da internet, da: relação dos servidores, gestão fiscal; verbas indenizatórias e processos licitatórios e contratos.
Deputado José Domingos Fraga (PSD) garante recursos para escolas de Sorriso
Nesta quinta feira, 05/07, o deputado José Domingos comemora mais um resultado de suas ações como parlamentar. Serão lançadas hoje, pelo Governador Silval Barbosa, no Palácio paiaguás, no Salão Cloves Vetoratto, às 14:00hs uma série de obras na área da educação e entre elas está a reforma e ampliação da Escola Estadual 13 DE MAIO situada no município de Sorriso no valor de 2 milhões de reais.
MT tem um dos piores índices do País de transparência no Poder Público
Mato Grosso tem um dos piores índices do país de transparência relacionado ao poder público. De acordo com a organização “Índice Transparência”, o estado ocupa o 21° lugar no ranking entre os estados, com a nota 3,93.
Governador irá intervir em Brasília por posseiros e índios em conflito na Suiá Missú
O governador Silval Barbosa (PMDB), juntamente com a bancada federal de Mato Grosso, irá se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na próxima semana para tentar achar uma solução política para o conflito entre indígenas, brancos e Funai em Suiá Missú.
Mauro apresenta plano de governo
O empresário Mauro Mendes (PSB), candidato à prefeitura de Cuiabá, afirmou que, caso seja eleito, pretende entregar um novo pronto-socorro municipal até o segundo ano de mandato. Esta foi uma de suas propostas apresentadas na noite de ontem na sede do Partido da República, durante o anúncio de seu plano de governo.
Força Tarefa combaterá extração irregular de madeira em Mato Grosso
Representantes de órgãos estadual e federal de Segurança e Meio Ambiente estiveram reunidos, em Cuiabá, na segunda-feira (2), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O motivo da reunião foi a discussão sobre a efetivação da parceria no trabalho integrado de fiscalização e monitoramento para coibir e repreender a extração irregular de madeira em Mato Grosso.